O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) adota uma política de tolerância zero para práticas que violem a integridade institucional, como corrupção, fraudes, assédio moral e sexual, discriminação e outras irregularidades. Para garantir a transparência e a responsabilidade, foram instituídos Canais de Denúncia seguros e acessíveis para que servidores, colaboradores, e o público em geral possam reportar condutas que vão contra os princípios éticos e legais do Tribunal.

Os canais de denúncia têm como objetivo principal fornecer um meio seguro e confidencial para que possíveis violações à integridade sejam reportadas. Isso permite que o TJGO tome as medidas necessárias para investigar, corrigir e prevenir atos que comprometam a ética e a legalidade em suas operações.

• Atos de suborno, desvios de recursos, falsificação de documentos, entre outros;

• Comportamentos que visem intimidar, humilhar ou constranger indivíduos no ambiente de trabalho;

• Práticas discriminatórias baseadas em raça, gênero, idade, orientação sexual, religião, entre outros;

• Ações que comprometam a dignidade e os direitos fundamentais dos indivíduos;

• Qualquer conduta que esteja em desacordo com o Código de Ética e Conduta dos Servidores do TJGO.

Como Funciona o processo de denúncia: As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada, dependendo da preferência do denunciante. As informações são conhecidas por meio da Ouvidoria, assegurando a confidencialidade dos dados fornecidos. Após o recebimento, a denúncia é submetida a uma análise preliminar para verificar a veracidade das informações e determinar se há indícios suficientes para a abertura de uma investigação formal. Se a análise preliminar indicar que a denúncia possui fundamento, uma investigação formal é iniciada.

Esta etapa envolve a coleta de evidências, entrevistas com as partes envolvidas e outras ações necessárias para apurar os fatos. 

• Com base nos resultados da investigação, o TJGO adotará as medidas corretivas necessárias, que podem incluir sanções disciplinares, ações judiciais ou administrativas, e a implementação de medidas preventivas adicionais;

• Quando possível, e dependendo da natureza da denúncia, o denunciante poderá receber feedback sobre o resultado da investigação e as ações tomadas.

Confidencialidade e Proteção ao Denunciante

O TJGO assegura a total confidencialidade das denúncias e protege os denunciantes contra qualquer tipo de retaliação. Denúncias anônimas são aceitas e tratadas com o mesmo rigor que aquelas feitas de forma identificada, respeitando sempre os direitos e a segurança dos envolvidos.

Importância dos Canais de Denúncia

A existência de canais de denúncia eficazes é crucial para manter a integridade do TJGO, permitindo que irregularidades sejam corrigidas e que a cultura de transparência e responsabilidade seja fortalecida. Esses canais também demonstram o compromisso do Tribunal com a promoção de um ambiente ético, seguro e inclusivo para todos.