No Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a liderança e o comprometimento no contexto do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) são estruturados de forma a garantir a eficácia e a governança do sistema. O Comitê de Gestão da Qualidade é reconhecido como a instância de Governança, enquanto a Presidência é a instância máxima de representação da Alta Direção.

A Alta Direção, representada pela Presidência e apoiada pelo Comitê de Gestão da Qualidade, é a responsável pela tomada de decisões estratégicas no SGQ. A Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI) coordena o SGQ e é responsável pela operacionalização das práticas de gestão da qualidade. Ações de conscientização e comunicação sobre a política, objetivos, e iniciativas de melhoria são coordenadas conjuntamente pelo Comitê de Gestão da Qualidade e pela DPI, com o apoio do Centro de Comunicação Social para a execução operacional das comunicações.

Essas unidades trabalham em conjunto para apoiar os gestores do TJGO, que têm a responsabilidade de disseminar informações sobre o SGQ aos seus subordinados.

Composição do Comitê:

O Comitê de Gestão da Qualidade, instituído no âmbito do Poder Judiciário de Goiás, é composto por membros estratégicos e especializados, sob a coordenação do(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência, com representantes das seguintes áreas:

1. Dra. Lidia de Assis e Souza, Juíza Auxiliar da Presidência - Coordenadora do Comitê;
2. - Dra. Dahyenne Mara Martins Lima Alves, Secretária-Geral da Presidência;
3. - Diego César Santos, Diretor de Planejamento e Inovação;
4. - Márcia Perillo Fleury Barcelos, Secretária Executiva da Diretoria Judiciária;
5. - Clécio Silva Marquez, Diretor de Planejamento e Pesquisa da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ;
6. - Dra. Leandra Vilela Rodrigues Chaves, Subdiretora-Geral da Diretoria Geral - DG;
7. - Thiago Borges Dutra de Castro, Coordenador Judiciário da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia;
8. - Anderson Yagi Costa, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI;
9. - Marcos Nunes Laureano, Diretor da Diretoria de Auditoria Interna - DAI;
10. - Ana Flávia Ferreira Antunes, Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da DPI;
11. - Cássia Aparecida de Castro Alves, Diretora da Central de Processamento Eletrônico - CPE;
12. - Heloísa Esser dos Reis, Coordenadora da Unidade de Gestão Documental – UGG;
13. - Antônio Lúcio de Araújo Bernardes, Assessor Administrativo I da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O(a) coordenador(a) do Comitê tem a prerrogativa de convocar membros de outras áreas do Tribunal para contribuir temporariamente com os trabalhos, dependendo da natureza da matéria a ser tratada.

Finalidade e Competências do Comitê:

O Comitê de Gestão da Qualidade tem como objetivo principal coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à gestão da qualidade no TJGO. Suas principais competências incluem:

1. Gestão por Processos: Estimular a identificação, modelagem, análise, aprimoramento e monitoramento dos processos de negócios, visando à eficiência e qualidade na prestação dos serviços.
2. Elaboração de Modelos de Processos: Incentivar a criação de modelos de processos de negócios, abrangendo atividades, fluxos de trabalho e interações, conforme a notação BPMN (Business Process Model and Notation).
3. Implementação da Gestão por Processos: Supervisionar a implementação eficaz da gestão por processos e da gestão da qualidade, incluindo a definição de metas e objetivos claros alinhados à visão, missão e política do TJGO.
4. Política e Padrões: Definir e garantir a conformidade com políticas, padrões e diretrizes na gestão de processos e qualidade.
5. Avaliação e Aprovação: Avaliar e aprovar mudanças no SGQ, garantindo a eficácia do sistema e a conformidade com os padrões estabelecidos, como a NBR ISO 9001:2015.
6. Treinamento e Desenvolvimento: Identificar necessidades de capacitação em temas relacionados à qualidade e assegurar o desenvolvimento adequado dos servidores.
7. Melhoria Contínua: Fomentar uma cultura de melhoria contínua, incentivando a inovação e a busca por melhores práticas em toda a organização.
8. Gerenciamento de Não Conformidades: Gerir as não conformidades e oportunidades de melhoria identificadas no SGQ, incluindo a avaliação da eficácia das ações corretivas implementadas.
9. Certificação da Gestão da Qualidade: Promover a certificação da gestão da qualidade em unidades administrativas e judiciárias do TJGO.
10. Expansão e Comunicação: Expandir o Sistema de Gestão da Qualidade conforme decisão da Alta Direção e elaborar boletins e comunicados relacionados ao SGQ.
11. Apoio aos Gestores: Prestar apoio aos gestores de processo durante todas as etapas da implementação do SGQ.
12. Auditorias: Acompanhar auditorias externas realizadas pelo Organismo Certificador.

Competências do Coordenador do Comitê:

O(a) Coordenador(a) do Comitê de Gestão da Qualidade tem as seguintes responsabilidades:

1. Presidir Reuniões: Representar o Comitê perante a Alta Administração e fornecer orientação estratégica.
2. Implementação de Deliberações: Sugerir ao Presidente do TJGO a implementação das deliberações do Comitê.
3. Secretaria do Comitê: Indicar um secretário para gerenciar pautas, atas e comunicações, garantindo o bom andamento dos trabalhos do grupo.

Os membros do Comitê são indicados pelo Presidente do TJGO, por meio de Decreto Judiciário.

Ato normativo:

• Decreto nº 2.353/2024 (Composição do Comitê de Gestão da Qualidade).

Fluxo de processo do Comitê de Gestão da Qualidade (SGQ):