O escopo do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) neste Tribunal abrange o macroprocesso de apoio que dão suporte aos macroprocessos finalísticos, essenciais ao funcionamento da organização, ao processo de aquisição de bens e contratação de serviços, com foco específico no subprocesso de “Aquisição de bens móveis de uso permanente e materiais de consumo demandados pela Coordenação de Logística Material e Patrimonial (CLMP)”.

À exceção do requisito da norma de referência 8.3, todos os demais, quando aplicáveis, são empregados no SGQ. A justificativa está prevista no respectivo item que não é aplicável.