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Política de Gestão da Qualidade:
- Estabelece os princípios e compromissos do TJGO em relação à gestão da qualidade, definindo as diretrizes gerais que orientam a implementação e manutenção do SGQ, assegurando que todos os processos do tribunal sejam conduzidos de forma eficaz, buscando a melhoria contínua e a satisfação das partes interessadas.
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Manual de Gestão da Qualidade:
- Descreve o sistema de gestão da qualidade do TJGO, incluindo a estrutura organizacional, responsabilidades, procedimentos e métodos para garantir a conformidade com as normas aplicáveis para fornecer uma visão abrangente do SGQ, detalhando como os processos de qualidade são gerenciados e monitorados.
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Procedimentos Operacionais Padrão (POPs):
- Reúne o conjunto de instruções detalhadas que padronizam a execução de atividades específicas dentro do SGQ, garantindo consistência e eficiência na execução dos processos para garantir que todas as atividades relacionadas à gestão da qualidade sejam realizadas de maneira uniforme e conforme as melhores práticas.
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Normas Internas de Avaliação e Auditoria:
- Regulamenta os processos de avaliação e auditoria interna do SGQ, definindo as metodologias, frequências e critérios para a realização dessas atividades, visando monitorar a conformidade dos processos com as normas estabelecidas e identificar oportunidades de melhoria contínua.
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Instruções Normativas e Resoluções:
- Estabelecem regras e procedimentos específicos para áreas ou atividades dentro do SGQ, como a gestão de documentos, tratamento de não conformidades, e ações corretivas e preventivas para fornecer orientações claras e específicas para a implementação de práticas de gestão da qualidade em todas as áreas do TJGO.
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Planos de Ação para Melhoria da Qualidade:
- Detalham as estratégias e ações planejadas para melhorar a qualidade dos processos e serviços oferecidos pelo TJGO para promover a melhoria contínua através de ações planejadas, monitoradas e revisadas periodicamente.
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Regulamentos sobre Capacitação e Treinamento:
- Estabelecem os requisitos e procedimentos para a capacitação dos servidores em temas relacionados à gestão da qualidade para assegurar que todos os envolvidos no SGQ estejam devidamente capacitados e preparados para desempenhar suas funções com excelência.
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Indicadores de Desempenho e Monitoramento:
- Os indicadores de desempenho a serem utilizados no monitoramento do SGQ, bem como os métodos de coleta, análise e reporte desses indicadores para medir e avaliar o desempenho do SGQ, garantindo que os objetivos de qualidade sejam alcançados de forma eficaz.
Os Atos Normativos do SGQ no TJGO funcionam como um guia para todos os envolvidos, garantindo que as melhores práticas sejam seguidas e que os objetivos de qualidade do tribunal sejam alcançados com transparência, responsabilidade e a melhoria contínua, fatores chave para a credibilidade e eficácia do Poder Judiciário goiano.
- Decreto nº 1.691/2024 (Aprova a Cadeia de Valor do TJGO);
- Decreto nº 1.692/2024 (Institui o Programa de Gestão da Qualidade);
- Decreto nº 2.353/2024 (Composição do Comitê de Gestão da Qualidade).
