No conceito moderno, qualidade significa adequação ao uso, referindo-se àquilo que é mais apropriado, e não necessariamente ao melhor ou mais caro.

A preocupação com a qualidade remonta aos primórdios das civilizações, mas foi durante a Revolução Industrial que o tema ganhou maior relevância. Com o avanço da complexidade tecnológica na segunda metade do século XX, a necessidade de controle da qualidade se intensificou, tornando-se essencial garantir padrões elevados. Esse contexto levou ao desenvolvimento e adoção do Controle Total da Qualidade, que se tornou um aspecto fundamental nas práticas industriais e empresariais.

Fonte: Algarte (2011)

A partir de 1990, no Brasil, seguindo uma tendência global, um grupo de especialistas em gestão da qualidade, oriundos da indústria, de empresas de consultoria, de associações e do meio acadêmico, dedicou-se voluntariamente ao estudo da Gestão da Qualidade. Com base nas melhores práticas adotadas no Japão, Estados Unidos e outros países, esses especialistas criaram uma premiação nacional.

Em 2005, o governo brasileiro deu continuidade a esses esforços através do Decreto nº 5.378, que instituiu o Programa de Qualidade e Produtividade na Administração Pública. O ano de 2009 foi oficialmente designado como o Ano Nacional da Gestão Pública. Posteriormente, o Decreto nº 5.378 foi revogado pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. 

No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o Planejamento e a Gestão Estratégica por meio da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, que foi posteriormente substituída pela Resolução nº 198, de 16 de junho de 2014. Essa normativa serviu de base para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que em 2009 instituiu a Secretaria de Gestão Estratégica.

Com a criação da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), o TJGO estruturou suas atividades em três diretorias principais: Diretoria de Planejamento, Diretoria de Gestão da Informação e Diretoria de Gestão da Qualidade, ressaltando, assim, o compromisso com a qualidade no Poder Judiciário estadual.

De acordo com as alterações realizadas pelo Decreto Judiciário nº 2162/2018, pelos Decretos nº 364/2021 e nº 1.583/2021, a SGE foi reorganizada como DPI (Diretoria de Planejamento e Inovação) e suas respectivas Coordenadorias: Coordenadoria de Assessoramento, Coordenadoria de Planejamento e Pesquisas, Coordenadoria de Inteligência e Inovação, e Coordenadoria de Acompanhamento e Controle.

Art. 245, do Decreto Judiciário nº 1.583/2021:

"A Coordenadoria de Acompanhamento e Controle é a unidade responsável por prestar consultoria técnica e assessorar a Diretoria de Planejamento e Inovação, a promover o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada para a melhoria contínua, bem como realizar o acompanhamento e controle da Governança, da Transparência, das Metas Estratégicas Nacionais e institucionais e dos Processos de Trabalho."

A Gestão da Qualidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) envolve a aplicação de práticas, processos e sistemas destinados a garantir a excelência nos serviços prestados pelo tribunal, com um foco contínuo na melhoria dos processos judiciais e administrativos. O objetivo central é assegurar que todas as atividades do TJGO sejam realizadas com eficiência, transparência e um foco constante na satisfação dos usuários dos serviços judiciais.

A responsabilidade pela gestão da qualidade no TJGO recai sobre a Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI), que coordena e orienta as ações voltadas para a melhoria contínua, eficiência operacional e inovação nos processos do tribunal. A DPI é apoiada por várias coordenadorias, como a Coordenadoria de Assessoramento, Coordenadoria de Planejamento e Pesquisas, Coordenadoria de Inteligência e Inovação e Coordenadoria de Acompanhamento e Controle. Essas unidades colaboram na implementação e execução das estratégias de gestão da qualidade, contribuindo para o aprimoramento constante das operações do TJGO.

Referências:

  • ALGARTE, Waldir. O movimento da Qualidade no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), 2011.
  • JUNIOR, Juarez Machado e PINHEIRO, Thiago Henrique. Introdução à Gestão de Processos. Escola Nacional de Administração Pública: Brasília, DF, 2016.
  • PRADELLA, Simone; FURTADO, João Carlos; KIPPER, Liane Mählmann. Gestão de processos: da teoria à prática. São Paulo: Atlas, 2012.
  • SAMPAIO, Luciana Costa. Gestão estratégica para excelência organizacional orientada a processos nas empresas públicas brasileiras. 2016.
  • SORDI, José Osvaldo. Gestão por processos. Editora Saraiva, 2017.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Metodologia de Gestão da Qualidade abrange um conjunto de princípios, processos e ferramentas sistemáticas, utilizadas para promover a melhoria contínua da qualidade dos produtos, serviços e processos da organização. As metodologias mais conhecidas e amplamente utilizadas incluem:

  1. Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act): O Ciclo PDCA é uma metodologia iterativa usada para controle e melhoria contínua. Ela é dividida em quatro etapas:

    • Plan (Planejar): Identificação de problemas ou oportunidades de melhoria, seguido do planejamento das ações necessárias.
    • Do (Fazer): Implementação das ações planejadas em uma pequena escala para teste.
    • Check (Verificar): Monitoramento e avaliação dos resultados obtidos, comparando-os com os objetivos definidos.
    • Act (Agir): Se os resultados forem satisfatórios, as mudanças são implementadas em uma escala maior. Caso contrário, o ciclo reinicia com um novo plano.
  2. Balanced Scorecard (BSC): é uma metodologia estratégica que traduz a missão e a visão de uma organização em um conjunto de objetivos e indicadores balanceados, distribuídos em quatro perspectivas: financeira, clientes, processos internos e aprendizado e crescimento;

  3. Lean Manufacturing: é uma metodologia focada na maximização do valor para o cliente, eliminando desperdícios nos processos de produção. Ela promove a eficiência e a redução de custos por meio de ferramentas como o 5S, Just-In-Time (JIT), Kaizen (melhoria contínua) e Kanban (sistema de controle de produção);

  4. Total Quality Management (TQM): é uma abordagem abrangente que envolve toda a organização na busca pela melhoria contínua da qualidade. Todos os membros da organização são envolvidos na melhoria de processos, produtos, serviços e na cultura organizacional, com o objetivo de alcançar a satisfação do cliente. O TQM é baseado em princípios como foco no cliente, engajamento de todos os colaboradores, abordagem sistemática e tomada de decisões baseada em fatos.

  5. Benchmarking: é o processo de comparar as práticas e o desempenho da sua organização com as melhores práticas do setor ou de outras indústrias. O objetivo é identificar áreas de melhoria e adotar práticas que possam ajudar a alcançar padrões de excelência.

  6. Kaizen: é uma metodologia japonesa que significa "melhoria contínua". Focada em pequenas mudanças regulares e incrementais, Kaizen visa melhorar a eficiência, a produtividade e a qualidade no trabalho. Ela envolve todos os níveis da organização, incentivando a participação ativa dos funcionários no processo de melhoria;

  7. Kanban: é uma metodologia de gerenciamento visual usada para otimizar e gerenciar fluxos de trabalho, tanto em ambientes de produção quanto em processos administrativos e de desenvolvimento, ajudando as equipes a visualizar o trabalho, maximizar a eficiência e melhorar continuamente os processos.

Essas metodologias são frequentemente combinadas para criar um sistema de gestão da qualidade robusto e eficaz, adaptável às necessidades específicas de uma organização. A escolha da metodologia depende dos objetivos, do tipo de organização e do contexto em que ela opera.

Além disso, a Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI) adota as principais características do Método Ágil, promovendo iteratividade e incrementalismo. O trabalho é dividido em pequenos ciclos chamados "sprints" (geralmente de uma a duas semanas), ao final dos quais é entregue um produto ou resultado funcional. Essa abordagem permite ajustes rápidos com base no feedback recebido, garantindo a adaptação contínua às necessidades.

Colaboração e Comunicação:

As equipes das coordenadorias colaboram estreitamente, frequentemente com a presença constante de clientes ou usuários finais para fornecer feedback contínuo. Reuniões diárias são realizadas para manter todos alinhados e resolver rapidamente quaisquer problemas que surjam.

Flexibilidade e Adaptação:

Em vez de seguir um plano rígido, o Método Ágil permite ajustes ao longo do projeto, baseados em novas informações ou mudanças nas necessidades do cliente.

Entrega Contínua:

O objetivo é entregar versões funcionais e incrementais do produto de forma contínua, assegurando que o cliente veja valor e possa começar a utilizá-lo o mais rapidamente possível.

Foco no Cliente:

O cliente ou usuário final está no centro do processo Ágil, com foco em atender suas necessidades e expectativas por meio de entregas regulares e de alta qualidade.

Integração de KPIs e OKRs:

Embora os KPIs (Indicadores Chave de Desempenho) não sejam uma metodologia por si só, eles desempenham um papel fundamental na implementação e monitoramento das metodologias de qualidade. A DPI integra KPIs aos OKRs (Objectives and Key Results), uma metodologia de gestão estratégica que ajuda a definir e acompanhar objetivos e resultados-chave.

Os OKRs alinham as metas da equipe com a missão da organização, focando em objetivos claros e mensuráveis para impulsionar o desempenho. Eles consistem em um sistema de metas coletivas e individuais que convergem para os objetivos globais da organização. Os objetivos representam o que a organização deseja alcançar, enquanto os resultados-chave são metas específicas que orientam o melhor caminho para atingir o objetivo final.

Essa integração fornece métricas intermediárias que guiam o desempenho da equipe rumo aos melhores resultados. O monitoramento dos resultados ocorre paralelamente à execução dos planos de ação, permitindo que o impacto das ações seja analisado e que ajustes sejam feitos, se necessário, para garantir o alcance dos objetivos.

 

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com sede em Goiânia e jurisdição em todo o território estadual, é o órgão máximo do Poder Judiciário e compõe-se de 78 (setenta e oito) desembargadores nomeados na forma da Constituição e das Leis.

Alinhamento Estratégico:

Missão

“Realizar justiça, assegurando à sociedade um serviço acessível, ágil, eficaz e efetivo, que resguarde a todos o direito, a dignidade e a cidadania.”

Visão de Futuro

“Ser reconhecido como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.”

Valores institucionais

  • Credibilidade;
  • Celeridade;
  • Modernidade;
  • Acessibilidade;
  • Imparcialidade;
  • Transparência e Controle Social;
  • Ética;
  • Probidade;
  • Responsabilidade socioambiental.

Considerando a missão, visão de futuro e valores institucionais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), os objetivos da qualidade no contexto do tribunal podem ser definidos com base em seu compromisso de assegurar que os serviços judiciais prestados atendam ou superem as expectativas dos cidadãos, promovendo a confiança e a credibilidade no Poder Judiciário.

O TJGO foca na celeridade processual, visando reduzir o tempo de tramitação dos processos e garantir que a justiça seja realizada de forma ágil e eficaz. Além disso, busca aprimorar a acessibilidade, tornando os serviços judiciais disponíveis para todos os cidadãos, independentemente de sua localização ou condição, assegurando o pleno exercício da cidadania e o acesso à justiça.

A modernidade e a inovação também são pilares importantes, com o tribunal incorporando tecnologias modernas e práticas inovadoras para melhorar a eficiência dos processos judiciais e administrativos. A transparência e o controle social são igualmente valorizados, garantindo que os atos e decisões do TJGO sejam transparentes, permitindo o controle social e reforçando a imparcialidade e a ética nas suas ações.

O tribunal se compromete a preservar a imparcialidade e a equidade em todas as suas decisões, respeitando os princípios de justiça e contribuindo para a paz social. Além disso, promove elevados padrões de ética e probidade em todas as suas atividades, reafirmando seu compromisso com a integridade e a responsabilidade pública.

A responsabilidade socioambiental é outro objetivo central, integrando práticas sustentáveis nas operações do tribunal para contribuir com a proteção do meio ambiente. Todos esses esforços são alinhados com as estratégias institucionais, garantindo que as iniciativas de qualidade estejam em sintonia com a missão, visão e valores do TJGO. Ao fortalecer a credibilidade institucional, o tribunal se reafirma como um instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.

Na Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o portfólio de qualidade inclui uma série de iniciativas, ferramentas e metodologias que são essenciais para garantir a excelência nos processos e serviços oferecidos. Esse portfólio é cuidadosamente alinhado com a visão e as metas estratégicas do tribunal, abrangendo as seguintes componentes principais:

  1. Metodologias de Melhoria Contínua:

    • Adoção do Ciclo PDCA para melhoria contínua em todos os projetos e processos;
    • Implementação de Agile para otimização de processos e eliminação de desperdícios.
  2. Ferramentas de Gestão de Qualidade:

    • Utilização de Kanban para visualização e gestão de fluxo de trabalho, facilitando a entrega eficiente dos projetos;
    • Aplicação de Kaizen para promover pequenas e contínuas melhorias nos processos diários;
    • Uso do Bizagi como uma ferramenta de modelagem de processos para otimizar e automatizar fluxos de trabalho, garantindo maior eficiência e transparência;
    • Implementação do Painel de BI (Business Intelligence) para monitoramento em tempo real de indicadores-chave, facilitando a tomada de decisões baseada em dados e a identificação de áreas que precisam de melhorias.
  3. Planos de Gestão:

    • Plano de Ação: Estruturação de planos detalhados para implementação de melhorias e correção de problemas identificados, garantindo a realização dos objetivos estratégicos;
    • Plano de Projeto Simplificado (PPS): Desenvolvimento de planos simplificados para a gestão de projetos menores ou de curta duração, assegurando que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e que os objetivos sejam atingidos no prazo.
  4. Indicadores de Desempenho (KPIs) e Resultados Chave (OKRs):

    • Desenvolvimento e monitoramento de KPIs para avaliar a eficácia das iniciativas de qualidade e garantir que os objetivos estratégicos sejam alcançados;
    • Integração de OKRs para alinhar os esforços das equipes com as metas gerais da organização, garantindo que todos trabalhem em direção aos mesmos objetivos.
  5. Programas de Capacitação e Desenvolvimento:

    • Implementação de programas de treinamento contínuo para servidores, focando em práticas de qualidade e inovação;
    • Desenvolvimento de capacitações em gestão da qualidade, assegurando que todos os membros da DPI estejam alinhados com as melhores práticas do mercado.
  6. Revisões periódicas dos processos de trabalho:

    • Revisões periódicas dos processos para promover ajustes e melhorias contínuas, em consonância as inspeções realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que os processos estejam em conformidade com os padrões estabelecidos e identificar áreas de melhoria.

Este portfólio de qualidade na DPI é fundamental para sustentar a excelência e a inovação contínua, permitindo que o TJGO ofereça serviços de alta qualidade e atenda às expectativas dos seus usuários de forma eficiente e eficaz.

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