O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) instituiu, por meio do Decreto Judiciário nº 1.691/2024 , a sua Cadeia de Valor. A organização do Poder Judiciário goiano é estruturada como um sistema lógico de processos de trabalho interconectados, que interagem com o ambiente para cumprir sua missão e agregar valor ao contexto institucional.

Metodologicamente, o conjunto integrado de processos de trabalho baseia-se nas seguintes premissas:

  1. A dinâmica dos processos de trabalho promove uma abordagem mais horizontal para entender as atividades da organização;
  2. Os processos de trabalho atendem às expectativas das partes interessadas do ambiente, como beneficiários, fornecedores, patrocinadores, parceiros estratégicos e outros;

  3. Os processos de trabalho geram informações avaliativas e têm impacto no contexto por meio da entrega de valor;

  4. A dinâmica dos processos de trabalho ajuda a organização a gerenciar o ciclo de vida das estratégias operacionais e corporativas;

  5. O contexto valida o modelo de gestão e o desempenho da organização.

A contextualização dessas premissas engloba a compreensão da estratégia organizacional, e das declarações de missão, visão de futuro, valores e objetivos delineados no Plano de Gestão (biênio). Além disso, abrange os macrodesafios constantes na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Resolução CNJ nº 325/2020, que tem a finalidade de definir as diretrizes nacionais da atuação institucional dos órgãos do Poder Judiciário para o sexênio.

Em nível operacional, esses elementos abrangem os propósitos e as atribuições de cada unidade administrativa e judiciária, os produtos e serviços disponibilizados ao público atendido, as interações e parcerias estratégicas das atividades em curso. Em conjunto, esses elementos delineiam a Cadeia de Valor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A Cadeia de Valor proporciona uma clara visão das diretrizes estratégicas que embasam a formulação de um plano, incluindo a hierarquia de processos, uma vez que a realização de cada tipo de processo no Tribunal exige a coordenação de diversas ações que podem se desdobrar em subprocessos, atividades ou tarefas específicas e procedimentos necessários para transformar entradas em saídas.

Podemos definir macroprocessos como uma categorização temática que engloba os diversos processos de trabalho que contribuem para alcançar os resultados desejados pela instituição. Os macroprocessos consistem nos processos de negócios que, em uma visão mais ampla, são reconhecidos como fundamentais para a realização de seus objetivos estratégicos. Para cada macroprocesso são necessárias diversas ações que podem se desdobrar em processos, subprocessos, atividades ou tarefas.

  • Macroprocesso: é um conjunto de processos que a unidade executa para atingir a missão e está alinhado com as funções da organização e os objetivos estratégicos. Representa o nível mais abrangente de processamento dentro da organização;

  • Processo: conforme a definição da norma ABNT NBR ISO 9000:2015, um processo é um conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que convertem insumos em produtos ou serviços;

  • Subprocesso: são conjuntos de atividades correlacionadas que executam partes específicas de um processo, representando um nível mais detalhado de processamento;

  • Atividade: conjunto de operações de complexidade média que ocorrem dentro de um processo ou subprocesso. Essas atividades geralmente são realizadas por uma unidade organizacional específica e produzem resultados específicos;

  • Tarefa: conjunto de trabalhos a serem executados, que podem envolver rotinas, desafios, esforços ou prazos determinados. Essas tarefas estão em um nível imediatamente inferior ao de uma atividade e representam elementos individuais ou subconjuntos de uma atividade.

Fornecedor é “um provedor ou fornecedor de produtos, serviços ou resultados para uma organização” e Cliente é “a pessoa ou organização que utilizará o produto, serviço ou resultado do projeto”*.

No caso do TJGO, identificamos que os fornecedores coincidem com os usuários/clientes, o que significa que o público que, muitas vezes, inicia as entradas também corresponde ao público-alvo que recebe as saídas.

São eles:

  • Magistrados
  • Servidores
  • Cidadãos
  • Defensoria Pública
  • Tribunais
  • Fornecedores/Prestadores de Serviços
  • Conselho Nacional de Justiça
  • Ministério Público
  • Ordem dos Advogados do Brasil
  • Cartórios Extrajudiciais
  • Órgãos do Poder Executivo
  • Órgãos do Poder Legislativo

*Segundo o Project Management Body of Knowledge – PMBOK

Segundo o PMBOK, entrada é “qualquer item, interno ou externo ao projeto, que é exigido por um processo antes que esse processo continue. Pode ser uma saída de um processo predecessor”. Ou seja, as entradas podem chegar para o TJGO a partir das demandas de seus clientes e, também quando já estão sendo processadas, a saída de uma área pode ser a entrada para outra.

Entrada é todo e qualquer tipo de demanda que irá entrar no TJGO e seguir pelas áreas, gerando um resultado final que serão denominadas Saídas. As entradas do TJGO são:

  • Acelerar Previdenciário
  • Adiantamento
  • Aquisição de Produtos e Serviços
  • Atestado de Dependência
  • Autorização
  • Citação Eletrônica - Acelerar
  • Comunicação
  • Consulta
  • Contratos
  • Convênio
  • Designação
  • Justiça Ativa
  • Manutenção de Veículo
  • Mobiliários e Equipamentos Diversos
  • Notificação
  • Pedido de Informação - CNJ
  • Pedido de Providências - CNJ
  • Providência
  • Recurso Administrativo
  • Serviços Gráficos
  • Sugestão

  • Abono
  • Abono de Permanência
  • Acesso
  • Aposentadoria Compulsória
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Aposentadoria Voluntária
  • Auxílio Creche
  • Auxílio Funeral
  • Auxílio Livro
  • Averbação por Tempo de Serviço/Contribuição
  • Bolsa de Estudos
  • Carteira Funcional
  • Compensação de Dias Trabalhados em Plantão
  • Cursos
  • Declaração de Oficial de Justiça / IPVA
  • Disposição
  • Elogio
  • Exercício Provisório
  • Exoneração de Cargo Efetivo
  • Gratificação Adicional
  • Gratificação de Função
  • Gratificação de Incentivo Funcional
  • Gratificação de Incentivo Funcional/Aprimoramento
  • Gratificação de Insalubridade
  • Gratificação de Instrutoria Interna
  • Gratificação de Nível Superior
  • Gratificação de Periculosidade
  • Gratificação de Risco de Vida
  • Gratificação Encargo Concurso
  • Gratificação Especial
  • Horário Especial Para Servidor Estudante
  • Indicação
  • Indicação de Gestor Substituto de Fundo Rotativo
  • Indicação de Gestor Titular de Fundo Rotativo
  • Licença à Gestante/Adotante
  • Licença Gala/Casamento
  • Licença Luto
  • Licença para Atividade Política
  • Licença para Frequência a Curso
  • Licença para Tratamento de Saúde
  • Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Licença Paternidade
  • Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
  • Licença Prêmio
  • Nomeação
  • Permuta
  • Promoção
  • Prorrogação
  • Prorrogação de Disposição
  • Prorrogação de Licença Para Tratamento De Pessoa Da Família
  • Prorrogação de Licença Para Tratamento De Saúde
  • Prorrogação de Posse
  • Readmissão
  • Reintegração
  • Relotação
  • Remoção
  • Retorno
  • Revisão de Aposentadoria
  • Revisão de Pensão
  • Revisão de Situação Funcional
  • Solicitação de Declaração / Certidão - Rh
  • Solicitação de Vale Refeição
  • Solicitação de Vale Transporte
  • Substituição

  • Pedidos de Acordos/Conciliações
  • Processos
  • Recursos

  • Reclamação
  • Representação
  • Sindicância

  • Compra de Passagens/Hospedagem
  • Dedução de Imposto de Renda
  • Diárias para Terceirizados
  • Empenho
  • Inclusão/Exclusão de Dependente - Imposto De Renda
  • Isenção de Imposto de Renda
  • Lançamento de Crédito de Custas
  • Pagamento - Licença Prêmio
  • Pagamento - Mediadores e Conciliadores
  • Pagamento de Bolsa de Estudos
  • Pagamento de Diária/Ajuda de Custo de Magistrados
  • Pagamento de Diária/Ajuda de Custo de Servidores
  • Pagamento de Herdeiros
  • Pagamento por Força de Alvará
  • Pagamentos de Produtos e Serviços (Contrato)
  • Pensão
  • Reembolso de Locomoção da Justiça Gratuita
  • Requisição de Precatório
  • Ressarcimento
  • Restituição
  • Restituição de Fiança
  • Restituição de Fundo Rotativo

No âmbito do TJGO temos quatro grupos principais de macroprocessos:

  1. Finalísticos: diretamente ligados à essência de funcionamento da organização, possuem relação direta com os clientes da instituição. Caracterizam- se pelos objetivos principais a serem atendidos pela atuação do órgão, e geram produtos ou serviços para os usuários da entidade;

  2. Apoio: ligados aos processos que dão suporte aos finalísticos, essenciais ao funcionamento da organização, sem vinculação direta com os seus usuários;

  3. Governança: ligados à estratégia da organização. Relacionam-se à formulação de políticas e estabelecimento das diretrizes traçadas pela instituição visando o alcance das suas metas. Coordenam os recursos e os meios necessários ao bom desempenho da organização, facilitando a execução de uma atividade específica de apoio ou finalística, sendo comum a todas;

  4. Correição e Fiscalização: ligados à fiscalização, vigilância e orientação da organização. Relacionam-se ao controle dos atos normativos traçados pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJGO) que dão suporte ao cumprimento das atividades e tarefas da organização, facilitando a execução tanto dos processos finalísticos, quanto dos processos de apoio.

Os macroprocessos estão diretamente ligados à missão, visão e valores institucionais. Eles representam sua principal finalidade e motivo de existência relacionado à operação, estruturação e consecução da estratégia institucional.

Os macroprocessos finalísticos estão relacionados diretamente ligados à essência de funcionamento da organização, possuem relação direta com os clientes da instituição. Caracterizam- se pelos objetivos principais a serem atendidos pela atuação do órgão, e geram produtos ou serviços para os usuários da entidade;

AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS

Autuar os processos e recursos protocolados no TJGO e distribuí-los às varas judiciais e às câmaras.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Distribuição de Processos de 1° grau e de 2° grau

- Processos distribuídos

Distribuição de Recursos

- Recursos distribuídos

JULGAMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DO 1° GRAU

Julgar os processos originários do 1° grau e dos Juizados Especiais.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Processos de Natureza Cível

  • Recebimento da petição inicial e da defesa
  • Colhimento de provas
  • Sentença proferida
  • Cumprimento da sentença

Processos de Natureza Cível em Juizado Especial

  • Proposta de conciliação
  • Instrução e julgamento do processo
  • Cumprimento da sentença

Processos de Natureza Criminal e de Ato Infracional da Infância e Juventude

  • Recebimento da denúncia e da defesa prévia
  • Colhimento de provas e recebimento das alegações finais
  • Realização da pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária
  • Sentença proferida
  • Preparo e julgamento do processo em tribunal do júri

Processos de Natureza Criminal em Juizado Especial

  • Proposta de conciliação e transações penais
  • Instrução e julgamento do processo
  • Sentença proferida

Execução de Penas, Medidas Alternativas e da Infância e Juventude

  • Penas privativas de liberdade
  • Penas restritivas de direto
  • Penas pecuniárias
  • Medidas socioeducativas

JULGAMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DO 2° GRAU

Julgar os processos originários do 2° grau.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Processos Originários de Natureza Cível

  • Recebimento da petição inicial e da defesa
  • Elaboração do relatório e voto
  • Julgamento do processo em sessão colegiada

Processos Originários de Natureza Criminal

  • Recebimento da denúncia e da defesa prévia
  • Recebimento das alegações finais
  • Elaboração do relatório e voto
  • Julgamento do processo em sessão colegiada

JULGAMENTO DE RECURSOS

Julgar os recursos impetrados no TJGO e nos juizados especiais.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Julgamento de Recursos

  • Julgamento por decisão monocrática
  • Elaboração do relatório e voto
  • Julgamento do processo em sessão colegiada

ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES

Analisar admissibilidade de recursos especiais e extraordinários.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Exame de Admissibilidade do Recurso

  • Remessa do recurso aos tribunais superiores

PREPARO PARA ACORDO OU CONCILIAÇÃO

Receber e preparar propostas de conciliações.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Preparo

  • Recebimentos das propostas
  • Agendamento das conciliações
  • Encaminhamento de convites às partes

ACORDO / CONCILIAÇÃO PROCESSUAL

Propor conciliações e incentivar a realização de acordos processuais.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Conciliações

  • Acordos Judiciais
  • Campanhas de conscientização
  • Semana Nacional de Conciliação

ACORDO / CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Propor conciliações e incentivar a realização de acordos pré-processuais.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Conciliações

  • Acordos Pré-Processuais
  • Campanhas de conscientização
  • Semana Nacional de Conciliação

Os macroprocessos de apoio estão ligados aos processos que dão suporte aos finalísticos, essenciais ao funcionamento da organização, sem vinculação direta com os seus usuários;

CONTROLE INTERNO

Tem a competência para realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do TJGO, excluídas apenas as unidades cujo controle e fiscalização sejam de competência da Corregedoria-Geral da Justiça.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Atividades de Controle

Análise e avaliação contínua dos atos relativos à gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional, de pessoal e de benefícios, visando a efetividade das ações.

Auditorias e Monitoramento

Avaliação sistemática e aprofundada da eficácia dos controles internos da administração, bem como os riscos inerentes à gestão, visando ao aprimoramento das rotinas, comprovação da eficácia e efetividade dos controles e atendimento ao interesse público.

Comprovação da regularidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional, de pessoal e de benefícios, a fim de promover a melhoria contínua.

Verificação do cumprimento das deliberações e dos resultados advindos das ações de controle.

Consultoria

Apoio técnico, mediante transferência de conhecimento, visando à implantação de medidas preventivas e/ou corretivas decorrentes ou não de atividades de controle.

GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Tem o objetivo de estabelecer e estreitar as relações do TJGO com o seu público interno e externo, agregando apoio e credibilidade às ações estratégicas.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Comunicação Externa

  • Clipping
  • Coberturas fotográficas
  • Divulgação de projetos e eventos
  • Matérias jornalísticas
  • Postagens em redes sociais

Comunicação Interna

  • Notícias na internet e intranet
  • Mídia indoor
  • Ponto Informativo

Comunicação Oficial

  • Elaborar, receber, expedir e controlar ofícios, memorandos, e-mail institucional e outras comunicações oficiais

Identidade Visual

  • Desenvolvimento e aplicação de identidade visual para o plano de gestão, relatório de gestão, projetos e eventos

Ouvidoria

  • Cadastro de reclamações, denúncias, sugestões e elogios

Telejudiciário

  • Atendimento e orientações

Relacionamento Institucional

  • Gestão da imagem institucional

Promoção e Organização de Solenidades e Eventos Institucionais

  • Solenidades institucionais
  • Encaminhamento de convites oficiais

GESTÃO DA QUALIDADE

Tem o objetivo de gerar uma cultura organizacional orientada para a Qualidade por meio do estabelecimento de uma estrutura de Governança de Processos como forma de alinhar a estratégia, os processos e as pessoas.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Planejar Mudanças

  • Suporte à construção da Estratégia
  • Desdobramento da Estratégia para Cadeia de Valor e Indicadores

Repensar Processos

  • Mapeamento de processos
  • Análise da estrutura organizacional

Implantar Mudanças

  • Elaboração de manuais operacionais
  • Gerenciar as mudanças necessárias

Monitorar Processos

  • Monitoramento da performance dos processos
  • Comunicação e disseminação de informações da Gestão por Processos

GESTÃO DOCUMENTAL

Tem o objetivo de aprovar, adaptar e aplicar a Gestão Arquivística do TJGO

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Gestão Arquivística

  • Aprovação dos instrumentos de gestão arquivística relacionadas ao Código de Classificação de Documentos Judiciais e Administrativos e à Tabela de Temporalidade de Documentos

Pedido ou Sugestão de Adaptações

  • Proceder às adaptações que se fizerem necessárias na Tabela de Temporalidade de Documentos

Descarte de Processos e/ou Documentos

  • Autorizar a aplicação do descarte de documentos sem valor histórico, informativo e/ou científico

Mudança do Suporte e Forma de Registro da Informação

  • Aprovar a mudança do papel para meios informatizados e/ou micrográficos

Guarda e Destinação de Bens

  • Guarda de objetos de crimes
  • Gestão do depósito público
  • Alienação de bens via hasta e leilão.

Gestão de Jurisprudências

  • Publicação de Jurisprudências

Gestão de Mandados

  • Distribuição e execução de Mandados

Expedição de Atos Normativos

  • Atos e Instruções Normativas, Portarias, Provimentos, Resoluções e Decretos

Gestão da Memória Institucional

  • Gestão do acervo histórico

Gestão do Acervo Bibliográfico

  • Gestão da Biblioteca Judiciária

GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Tem objetivo de garantir auxílio aos gestores, acompanhamento e controle da fiel execução dos contratos e convênios firmados pelo TJGO.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Projetos de Aquisições e Contratações

  • Contratos
  • Convênios

Aquisições de bens, serviços e convênios

  • Coordenação, acompanhamento e controle das atividades de análise de atos e processos administrativos referentes às aquisições de bens, serviços e convênios
  • Impugnação de qualquer ato relativo à realização de gastos

Contratos, Aquisições e Convênios

  • Execução dos Contratos, Aquisições e Convênios

Apresentação de Contas

  • Análise de documentação dos processos de apresentação de contas

Alterações de Contratos e Convênios

  • Acompanhar e controlar as alterações dos Contratos e Convênios

Prorrogações de Contratos e Convênios

  • Acompanhar e controlar as prorrogações dos Contratos e Convênios

GESTÃO MATERIAL, PATRIMONIAL E LOGÍSTICA

Compete suprir a demanda de materiais necessários para a execução dos serviços desempenhados pelas diversas unidades do Tribunal, executar as atividades relacionadas ao cadastramento, condições de uso e controle dos bens móveis e imóveis adquiridos e, ainda, disponibilizar apoio logístico às unidades do TJ.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Cadastramento, Registros de Condições de Uso e de Controle dos Bens Móveis e Imóveis

  • Gestão Patrimonial

Recebimento, Aceite, Armazenamento e Controle de Estoque referente aos bens de consumo adquiridos pelo TJ

  • Gestão de Material
  • Suprimento das diversas unidades do Poder Judiciário

Recursos Logísticos

  • Proporcionar apoio logístico às Unidades do TJ

GESTÃO PREDIAL E DE OBRAS

Tem por competência o planejamento, desenvolvimento, comando, fiscalização e avaliação das atividades de obras de engenharia.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Conhecimento da situação do patrimônio imobiliário do Poder Judiciário e as necessidades de sua expansão

  • Condições físicas de funcionamento regular

Construções

  • Unidades Judiciárias e Administrativas construídas

Gestão da Manutenção Predial

  • Reparos, Manutenção e Conservação das áreas construídas

Orientação, Coordenação, e Controle de estudos, pesquisas e execução das atividades técnicas relacionadas à arquitetura

  • Projetos Arquitetônicos

Procedimentos Licitatórios das Obras

  • Caderno de Especificações Técnicas
  • Orçamento Analítico e Sintético
  • Cronograma Físico-Financeiro

Reformas

  • Unidades Judiciárias e Administrativas reformadas

Respaldo e subsídios para o planejamento de obras

  • Definição das prioridades de construções

GESTÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Tem por objetivo garantir a segurança institucional por meio do controle de acesso, policiamento, monitoramento, ações preventivas e serviços de inteligência.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Segurança

  • Controle de acesso às unidades judiciárias
  • Policiamento e monitoramento interno
  • Serviços de proteção especializada para magistrados e servidores
  • Serviços de inteligência

Segurança da Informação

  • Soluções técnicas para a segurança física e lógica dos dados

Os macroprocessos de governança estão ligados à estratégia da organização. Relacionam-se à formulação de políticas e estabelecimento das diretrizes traçadas pela instituição visando o alcance das suas metas. Coordenam os recursos e os meios necessários ao bom desempenho da organização, facilitando a execução de uma atividade específica de apoio ou finalística, sendo comum a todas.

GESTÃO DA ESTRATÉGIA

Tem o objetivo de implementar uma cultura orientada para a estratégia continuada, com foco em resultados e na satisfação dos clientes.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Elaboração do Plano Estratégico e do Plano de Gestão do TJGO

  • Definição das diretrizes estratégicas
  • Plano Estratégico do TJGO
  • Plano de Gestão do TJGO

Desdobramento da Estratégia

  • Reuniões estratégicas
  • Prospectar ideias e demandas
  • Distribuição de responsabilidades

Execução do Plano

  • Projetos estratégicos
  • Gestão de processos
  • Planos de ação
  • Metas e indicadores

Acompanhamento do Desempenho

  • Relatórios trimestrais
  • Reuniões de acompanhamento de resultados e alinhamento estratégico

Elaboração do Relatório de Gestão

  • Relatório de Gestão

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

Tem objetivo de planejar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a administração de recursos orçamentários e financeiros do TJ e dos Fundos Especiais (Fundo Especial dos Juizados e Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário), atividades de registros contábeis, fiscalização, auditoria, tomada de contas e processos de pagamento dos precatórios e, ainda, efetuar pagamento de pessoal, fornecedores, prestadores de serviços e obras, controlando os recursos financeiros colocados à disposição do Tribunal.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Acompanhamento de movimentação bancária da conta do SIOFI

  • Emissão de relatório e apuração do rendimento da aplicação financeira diariamente

Alimentação do Sistema Orçamentário e Financeiro – SOF Precatórios

  • Gestão de Precatórios

Articulação com autoridades das áreas econômico-financeiras dos Poderes Executivo e Legislativo e das instituições financeiras e demais entidades vinculadas

  • Adequar a realidade administrativa do TJ à política governamental

Controle das Movimentações Financeiras dos Fundos Especiais provenientes da arrecadação

  • Controle de Fundos Especiais

Gestão dos processos de integralização, movimentação e prestação de contas dos Fundos Rotativos

  • Gestão e Operacionalização dos Fundos Rotativos

Cálculo e Controle de Custas

  • Elaboração de cálculos judiciais
  • Controle das custas processuais

Elaboração do Orçamento e da Programação Financeira

  • Balanço Orçamentário
  • Créditos Orçamentários
  • Demonstrativos Orçamentários e Financeiros
  • Diretrizes Orçamentárias
  • Gestão Orçamentária e Financeira dos Contratos e Convênios firmados
  • Mapas Orçamentários
  • Orçamento Anual
  • Plano Plurianual (PPA)
  • Previsão dos Recursos Orçamentários
  • Programação Financeira do TJ e dos Fundos Especiais
  • Proposta Orçamentária
  • Pedidos de Créditos Adicionais
  • Tabela de Plano Plurianual
Manutenção dos Registros Contábeis
  • Contabilidade do Poder Judiciário
Processo, controle e fiscalização do ingresso das receitas nas contas do Poder Judiciário
  • Arrecadação Judicial
Promoção da Execução Orçamentária
  • Empenho de Despesas
  • Liquidação e Pagamento
  • Pagamento de Pessoal
  • Pagamento de Fornecedores
  • Pagamento de Prestadores de Serviços
  • Pagamento de Obras
  • Tomada de Prestação de Contas
Relatório da Execução Orçamentária
  • Elaboração e Publicação do Relatório da Execução Orçamentária no Portal da Transparência do TJGO.

GESTÃO DE PESSOAS

Tem o objetivo de gerir todas as atividades relacionadas à gestão de pessoas, abrangendo magistrados, servidores efetivos, servidores à disposição, servidores comissionados, terceirizados e estagiários do TJGO.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Alocação e Movimentação de Pessoal

  • Abandono de Cargo
  • Dispensa FEC/DAE
  • Exercício Provisório
  • Exoneração de Cargo Efetivo
  • Indicação/Dispensa FEC/DAE
  • Nepotismo
  • Permuta
  • Prorrogação
  • Prorrogação de Disposição
  • Prorrogação de Licenças
  • Prorrogação de Posse
  • Readmissão
  • Reintegração
  • Relotação
  • Retorno
  • Substituição de Função
  • Termo de Posse/Exercício
  • Transferência
  • Vacância

Formação, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal

  • Auxílio Livro (Magistrados)
  • Cursos EJUG
  • Seleção para Bolsa de Estudos

Avaliação e Acompanhamento de Pessoal

  • Elogio
  • Estágio Probatório
  • Estágio Supervisionado
  • Revisão de Situação Funcional
  • Declarações/Certidões do RH
  • Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas
Benefícios
  • Abono
  • Abono de Permanência
  • Alteração de Conta Bancária
  • Atestado de Dependência
  • Auxílio Creche
  • Auxílio Funeral
  • Compensação de Dias Trabalhados em Plantão
  • Declaração de Oficial de Justiça/IPVA
  • Dedução de Imposto de Renda
  • Ficha Financeira/Funcional
  • Férias
  • Gratificação de Função
  • Gratificação de Incentivo Funcional
  • Gratificação de Incentivo Funcional/ Aprimoramento
  • Gratificação de Insalubridade
  • Gratificação de Instrutoria Interna
  • Gratificação de Nível Superior
  • Gratificação de Periculosidade
  • Gratificação de Risco de Vida
  • Gratificação Encargo Concurso
  • Horário Especial para Servidor Estudante
  • Inclusão/Exclusão de Dependente – Imposto de Renda
  • Isenção de Imposto de Renda
  • Licença Especial
  • Licença Gala/Casamento
  • Licença Luto
  • Licença para Atividade Política
  • Licença para Frequência a Curso
  • Licença para Tratamento de Saúde
  • Licença para Tratar de Interesses Particulares
  • Licença Paternidade
  • Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
  • Licença-Prêmio
  • Licença à Gestante/Adotante
  • Pagamento de Bolsa de Estudos
  • Vale Refeição
  • Vale Transporte
Assistência Psicossocial
  • Assistências psicossociais em matérias cíveis, criminais e de infância e juventude.
Gestão da Saúde
  • Atendimentos médicos e odontológicos
  • Programas de saúde e de segurança do trabalho
Sindicâncias
  • Processo administrativo disciplinar

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

Tem por objetivo planejar, implementar, coordenar e divulgar ações relativas ao contexto socioambiental.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Planejamento, implementação, coordenação e divulgação de ações do contexto socioambiental

  • Projeto Amparando Filhos
  • Projeto Justiça Educacional
  • Projeto Justiça Terapêutica
  • Coleta Seletiva de Papel na Comarca de Goiânia
  • Comissão Gestora do Plano de Gestão e Logística Sustentável
  • Guia Prático de Licitações Sustentáveis
  • Projeto para Implantação de Sistema de Energia Solar na Comarca de Hidrolândia
  • Projeto para Substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tem o objetivo de facilitar o acesso às informações, ampliando o alcance e acelerando a velocidade de transferência do conhecimento.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Desenvolvimento de sistemas

  • Projeto e desenvolvimento de novos sistemas

Gerenciamento de sistemas

  • Manutenção dos sistemas existentes e geridos pelo TJGO
  • Suporte aos sistemas geridos pelo TJGO

Gestão da Informação

  • Emissão de certidões
  • Emissão de estatísticas
  • Emissão de relatórios

Infraestrutura

  • Gestão dos bancos de dados
  • Tratamento de dados
  • Serviços de Telefonia
  • Equipamentos de Informática

Os macroprocessos de correição e fiscalização estão ligados à fiscalização, vigilância e orientação da organização. Relacionam-se ao controle dos atos normativos traçados pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJGO) que dão suporte ao cumprimento das atividades e tarefas da organização, facilitando a execução tanto dos processos finalísticos, quanto dos processos de apoio.

INSPEÇÃO E CORREIÇÃO

Tem o objetivo a fiscalização, monitoramento e orientação das unidades e servidores do tribunal para assegurar o cumprimento das normas, procedimentos e boas práticas estabelecidas.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Planejamento de Correição e Fiscalização

  • Plano Anual de Correição e Fiscalização

Execução das Inspeções Regulares

  • Relatório de Inspeção

Monitoramento Contínuo

  • Boletim de Monitoramento
  • Notificações Preventivas

Orientação e Capacitação

  • Manuais e Guias Operacionais
  • Relatório de Capacitação

Correições Especiais

  • Relatório de Correição Especial

Implementação de Ações Corretivas e de Melhoria

  • Relatório de Implementação
  • Processos Revisados

Avaliação e Revisão

  • Relatório de Avaliação Anual
  • Procedimentos Atualizados

NORMATIZAÇÃO DE ATOS DO PODER JUDICIÁRIO

Refere-se ao processo de criação, revisão, e regulamentação de normas, procedimentos e diretrizes que regem as atividades judiciais e administrativas dentro do âmbito do Poder Judiciário.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Identificação da Necessidade de Normatização

  • Relatório de Necessidade

Elaboração da Norma

  • Proposta de Norma

Revisão e Aprovação

  • Norma Aprovada

Publicação e Divulgação

  • Norma Publicada
  • Material de Divulgação

Implementação e Monitoramento

  • Relatório de Implementação
  • Relatório de Conformidade

Revisão e Atualização

  • Norma Atualizada
  • Relatório de Revisão

ORIENTAÇÃO DAS ROTINAS CARTORÁRIAS

Envolve a criação, implementação e monitoramento de diretrizes e procedimentos operacionais para garantir a uniformidade, eficiência e conformidade das atividades realizadas nos cartórios judiciais. Assegura que as rotinas cartorárias sejam executadas de acordo com as normas estabelecidas, facilitando o trabalho dos servidores e melhorando a prestação dos serviços judiciais.

PROCESSOS/ETAPAS

PRODUTOS

Identificação e Mapeamento das Rotinas Cartorárias

  • Relatório de Mapeamento
  • Diagramas de Processos

Elaboração das Diretrizes e Procedimentos

  • Manuais de Rotinas Cartorárias
  • Procedimentos Operacionais Padrão (POPs)

Capacitação e Treinamento

  • Programas de Capacitação
  • Materiais Didáticos

Implementação das Rotinas Cartorárias

  • Rotinas Implementadas
  • Relatórios de Supervisão

Monitoramento e Avaliação

  • Relatórios de Monitoramento
  • Revisões de POPs

Revisão e Melhoria Contínua

  • Relatório de Melhorias Implementadas
  • Versões Atualizadas de Manuais e POPs

De acordo com o PMBOK, a saída é definida como "um produto, resultado ou serviço gerado por um processo", podendo também ser "um dado necessário para um processo sucessor".

No contexto do Tribunal de Justiça, a saída é o resultado ou serviço final que, após a transformação de uma determinada entrada pelos procedimentos internos, está pronto para ser entregue ao cliente ou utilizado em processos subsequentes.

As saídas do TJGO incluem:

  • Certidões
  • Decisões
  • Declarações
  • Decretos
  • Estatísticas
  • Informações
  • Instruções de Serviço
  • Manuais
  • Ofícios
  • Portarias
  • Relatórios
  • Resoluções
  • Termos de Cooperação Técnica

  • Acórdãos
  • Acordos Judiciais
  • Acordos Pré-Processuais
  • Precatórios
  • Sentenças
  • Súmulas

  • Capacitação de Magistrados e Servidores
  • Convênios e contratos
  • Matérias jornalísticas
  • Plano de Gestão do TJGO
  • Plano Estratégico do TJGO
  • Plano Plurianual (PPA)
  • Projetos Estratégicos
  • Projetos Socioambientais
  • Relatório de Gestão

  • Benefícios e Auxílios
  • Bolsa de Estudos
  • Folha de Pagamento
  • Fornecedores
  • Mediadores e Conciliadores
  • Obras e reformas
  • Prestadores de serviços

A implementação de processos de negócio envolve a transformação do desenho aprovado em procedimentos e fluxos de trabalho documentados, testados e em funcionamento. Isso inclui a aplicação de políticas e procedimentos revisados ou novos.

Essa representação gráfica é valiosa para entender os detalhes operacionais, identificar gargalos, aperfeiçoar processos e dar treinamento aos membros da equipe sobre como executar suas funções de maneira eficiente. Ambas as dimensões são vitais para uma compreensão abrangente e eficaz dos processos organizacionais, ao promoverem:

  1. Melhoria de Processos: A modelagem permite que a organização identifique ineficiências, gargalos e áreas de melhoria em seus processos, levando a uma maior eficiência operacional;

  2. Padronização: A modelagem possibilita a adoção de medidas uniformes, gerando uma padronização das práticas de trabalho, garantindo que todos os colaboradores entendam e sigam os procedimentos estabelecidos;

  3. Compreensão Organizacional: A modelagem fornece uma visão geral da organização, permitindo que os funcionários entendam como suas funções se encaixam no contexto maior;

  4. Tomada de Decisões: A modelagem facilita a tomada de decisões informadas, uma vez que fornece insights sobre como os processos afetam a organização como um todo;

  5. Treinamento e Capacitação: É uma ferramenta valiosa para treinamento de novos funcionários, pois oferece uma representação visual dos processos;

  6. Comunicação Interna: Melhora a comunicação interna, ajudando os colaboradores a entenderem seus papéis e responsabilidades dentro dos processos;

  7. Auditoria e Conformidade: Facilita auditorias internas e externas, permitindo que a organização demonstre conformidade com regulamentos e normas.

Essas atividades englobam não apenas os processos de gestão de recursos, mas também a formulação estratégica da organização, pois servem para fornecer uma visão completa e abrangente das operações da organização, desde uma perspectiva estratégica até os detalhes operacionais do dia a dia.

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