O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) instituiu, por meio do Decreto Judiciário nº 1.692/2024, o Programa de Gestão da Qualidade que está atualmente enunciada: “Fortalecer a Governança Institucional e aprimorar a capacidade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em oferecer à sociedade um serviço acessível, ágil, eficaz e eficiente”.

Em relação à Política do SGQ, esta será reavaliada a cada 2 (dois) anos, em razão da revisão do plano estratégico institucional e mudança da gestão, ou ressalvada a discricionariedade da Administração.