Durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 23 e 27 de novembro, o Poder Judiciário de Goiás alcançou um marco recorde: 99,8% das questões processuais e pré-processuais atendidas foram finalizadas em acordo. Esse total representou uma arrecadação de R$ 515 milhões, sendo a maior parte voltada aos cofres públicos.
As 30 cidades do Estado que participaram do evento receberam, juntas, quase 100 mil audiências, com índice de realização entre as designadas de 95%. Para o juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), os números superaram expectativas. “A sociedade tem se conscientizado de que conciliar é a melhor opção para alcançar os resultados judiciais de forma mais ágil”, sintetiza o magistrado. Ainda segundo ele, “os resultados são fruto de um trabalho intenso, que começou no início deste ano, feito por magistrados, servidores e voluntários”.
A edição deste ano teve, pela primeira vez, parceria com o governo do Estado de Goiás, que influenciou positivamente no balanço: foram mais de R$ 415 milhões que voltaram ao tesouro estadual, a maioria referente a impostos, multas e tributos atrasados de pessoas físicas e jurídicas. As prefeituras goianas também representaram uma fatia considerável dos acordos. Na capital, foram cerca de R$ 5,3 milhões e, em Aparecida de Goiânia, onde o evento começou uma semana mais cedo, R$ 65 milhões.
O coordenador adjunto do Núcleo, juiz Romério do Carmo Cordeiro, também ressaltou a importância do evento. “A conciliação é realizada durante todo o ano, nos Centros Judiciais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mas durante a SNC a iniciativa ganha maior visibilidade”, falou em relação ao comprometimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que tem investido no método, com mais de 32 centros inaugurados.
Segundo o magistrado, além de resolver demandas antes de serem ajuizadas, é possível reduzir o acervo processual de forma significativa. “Dependendo da natureza da ação e da fase em que ela se encontra, muitas demandas solucionadas durante a SNC poderiam tramitar de um a dois anos”, explicou Romério. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)
