O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) noticia a implementação do projeto Central de Conciliação do Segundo Grau e Apoio aos Gabinetes dos Desembargadores. A iniciativa visa estimular a realização de audiências de conciliação ou mediação nos gabinetes de desembargadores, elevando os índices de produtividade no segundo grau, e ampliando a relação de acordos celebrados e homologados em grau recursal.

Conforme o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos da Silva, “o programa além de alavancar os indicadores de produtividade, estimula a conciliação e promove a celeridade na prestação jurisdicional, especialmente nos processos mais antigos”. O magistrado pontuou ainda que a conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos são recomendados pelo Código de Processo Civil. “A conciliação corresponde à resolução dos conflitos de forma amigável, e deve ser estimulada pelos atores do sistema de justiça, inclusive no curso do processo judicial”, destacou, ao noticiar que o Núcleo realizará reunião com os candidatos interessados, no dia 11 de agosto, a fim de alinhar as ações de conciliação no segundo grau.

Central

A Central de Conciliação do Segundo Grau foi elaborada sob a perspectiva da Política Judiciária Nacional do tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, e em observação às Metas 2 e 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é o atendimento das solicitações de desembargadoras e desembargadores, quanto à realização de audiências em seus gabinetes, a serem performadas nas salas de sessões das Câmaras Cíveis e Criminais, nos dias em que não houver sessões.

O procedimento operacional do projeto implica na priorização de designação das audiências de conciliação e mediação a serem realizadas nos gabinetes que aderirem ao programa. Os conciliadores e mediadores que tiverem interesse em participar, atuando de forma voluntária nas audiências, podem se inscrever clicando aqui.

(Texto: Carolina Dayrell  - Arte: Maria Clara Auad Grandsire - Centro de Comunicação Social do TJGO)