“Eu já fiz tantas cirurgias, uma atrás da outra, mas graças a Deus vou comprar minha prótese e poder jogar futebol e andar de bicicleta”, comemorou Raissa Marques, de 14 anos. Em 2010 a jovem sofreu um acidente de moto quando ia visitar a avó e teve que amputar a perna esquerda. “Ela vai ter vida nova daqui pra frente. Uma criança que não tem uma perna sofre muito”, falou emocionada.
Depois da recuperação, a jovem deu entrada no DPVAT, seguro que garante reembolso de despesas médico-hospitalares às vítimas de acidentes que envolvem veículos automotores. E foi nesta quinta-feira (5) que ela conseguiu receber os R$ 12 mil, a que tinha direito. Casos como o de Raissa estão sendo solucionados na 8° Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que segue até esta sexta-feira (6).
Para o juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, coordenador no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Goiânia, o Poder Judiciário tem alta demanda com ações de DPVAT, porém, a Semana Nacional da Conciliação tem sido fundamental para dar agilidade a esse tipo de processos, que demoram em média um ano para ter um resultado. “Ajuda a desafogar a Justiça, pois os atos processuais que seriam praticados de forma fracionada nas varas onde tramitam ocorrem todos num único dia, no mutirão", explicou.
De acordo com o magistrado,após passar pela banca de conciliação, as partes interessadas em acordo são encaminhadas para análise médica e recebem laudo imediatamente. Logo após, o laudo é encaminhado para as bancas, para que as seguradoras façam suas propostas de pagamento. "Fica a cargo das partes a decisão de fazer ou não acordo sobre o valor a ser repassado para as vítimas", esclareceu.
Balanço
Em seus três primeiros dias de trabalho, a Semana Nacional da Conciliação do TJGO alcançou 17.223 acordos, com 19.972 audiências realizadas e mais de R$ 17 milhões em valores negociados. O mutirão conta com cerca de 40 magistrados e mais de 700 pessoas estão envolvidas, em todo o Estado. Os trabalhos seguem até esta sexta-feira (6) e tem mais de 10 mil processos cadastrados. Para o coordenador do mutirão, juiz Paulo César Alves das Neve, a expectativa do TJGO é superar a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 65% de acordos. (Texto: Arianne Lopes / Foto: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
