De aproximadamente 35 mil processos em tramitação na comarca de Caldas Novas, 3.913 deles foram encaminhados para a 8ª Semana Nacional da Conciliação, realizada até a sexta-feira (6), na sede do fórum de Caldas Novas. Isso representa mais de 10% do total de ações em trânsito. Somente em acordos do executivo fiscal, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 4 milhões.
Caldas Novas é a quarta maior comarca do Estado em volume de processos em tramitação e o quantitativo da demanda direcionada para a Semana Nacional da Conciliação é, segundo a juíza Vaneska da Silva Baruki, significativo para reduzir a taxa de congestionamento. “E ainda tem o aspecto social, que está presente no fomento da cultura de paz no seio da sociedade de Caldas Novas, que só tem a ganhar com o fim dos conflitos” frisou.
Para a juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, que coordena o Movimento da Conciliação na região, esse número só foi possível graças ao empenho de toda a equipe e dos parceiros envolvidos no evento. Ela destaca a importância da participação da comarca na Semana Nacional da Conciliação, por duas frentes. “A primeira é que por meio deste esforço é possível tornar ágil a prestação jurisdicional, desafogando as pautas de audiências e diminuindo o acúmulo de processos. A segunda está na satisfação das partes, que têm, sem a interferência do juiz, um acordo direto que pacifica as relações”, disse. 
O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Carlos Magno da Rocha, acompanhou os trabalhos na Semana Nacional da Conciliação em Caldas Novas e destacou o desempenho da comarca frente ao grande volume de processos direcionados para o evento. ”São números que merecem destaque e demonstram o bom trabalho desempenhado pelas juízas de Caldas Novas e toda sua equipe", elogiou.
Executivos fiscais
Os contribuintes contam com 15 guichês exclusivos para atendimento aos contribuintes que estão em débito com a prefeitura de Caldas Novas e quiserem regularizar sua situação fiscal. De acordo com o procurador geral do município, Vicente Lopes Júnior, os descontos variam de 80% a 99% nos juros e multas, para quem optar por quitar seus débitos. A dívida ainda pode ser parcelada em até 36 meses.
A prefeitura estima arrecadar entre cerca de R$ 4 milhões em acordos durante a Semana Nacional de Conciliação. “São recursos importantes para a prefeitura, que retornam para a população em forma de obras e ações em benefício de toda a comunidade”, observou Vicente Lopes.
Para garantir uma boa prestação de serviços durante a Semana Nacional da Conciliação, mais de cem pessoas estão trabalhando no evento. São servidores do Poder Judiciário, da prefeitura, promotores, advogados, peritos médicos e conciliadores voluntários. Foram montadas 20 bancas de audiências e 2 salas para perícias médicas.
Estão em pauta ações relacionadas à família, DPVAT, previdência social, infância e juventude, patrimônio, financeiras e execução fiscal. Presidem as audiências as juízas Vaneska da Silva Baruki, Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui e Karinne Thormin da Silva. (Texto e fotos: Wagner Soares/ Centro de Comunicação Social do TJGO)
