Anápolis, a segunda maior comarca em volume de processos em tramitação no Estado de Goiás, cerca de 180 mil, iniciou às 9 horas da manhã desta segunda-feira (2), no Ginásio da Unievangélica, os trabalhos da 8ª Semana Nacional de Conciliação.
Com sete bancas instaladas e mais de cem pessoas entre juízes, servidores do Poder Judiciário, conciliadores voluntários, promotores, advogados e peritos médicos, estarão até sexta-feira concentrados com a finalidade de resolver, por meio da conciliação, inúmeros litígios. Estão agendadas, durante toda a semana, 300 audiências referentes a processos em tramitação na comarca, a maioria referente a demandas que envolvem patrimônio e finanças. Também estão marcadas audiências de processos de DPVAT e interdição de incapazes.
No ginásio também estão montados estandes de atendimentos da prefeitura e Saneago. O município abre possibilidade de acordo nas ações de execução fiscal e demais débitos em atraso (IPTU, ITU e ISS) para pagamentos com descontos que variam de 50% a 100% nos juros e multa, com parcelamento em até 36 meses. De acordo com o procurador geral do município, Edmar Silva, o Poder Executivo local estima em arrecadar cerca de R$ 5 milhões em acordos. Hoje, só o município é responsável por quase 90 mil processos que tramitam no Judiciário de Anápolis.
Na abertura dos trabalhos, o juiz Algomiro Carvalho Neto, coordenador regional do evento destacou a importância da conciliação. “A conciliação é melhor meio para resolver o conflito, pois o acordo é construído pelas próprias partes, sem a interferência do juiz, pacificando realmente o meio e o litígio”, frisou Algomiro. O juiz Carlos José Limongi Sterse, diretor do fórum da comarca, elogiou o esforço e dedicação do juiz Algomiro Neto e toda sua equipe que trabalhou muito para realização do evento e finalizou desejando sucesso para todos os envolvidos.
Participaram também da solenidade de abertura o promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, Carlos Mendes, reitor da Unievangélica; Edmar Silva, procurador geral do município de Anápolis; as juízas Luciana Camapum e Luciana Nascimento e Silva, além de advogados, servidores e jurisdicionados presentes.
Facilitando a vida
Ainda era cedo, 8h30, quando Neuza Pereira de Queiroz e Silva entrava no Ginásio de Esportes da Unievangélica empurrado a cadeira de rodas que acomodava seu filho, Rafael Pereira da Silva, de 19 anos, vítima de uma paralisia cerebral que o acometeu quando ainda era bebê. Neuza não escondia a ansiedade para a audiência que iria facilitar um pouco mais sua vida. Após passar pela perícia médica realizada no mesmo local, mãe e filho foram recebidos pela juíza Luciana Nascimento Silva, que, após ouvir manifestação favorável do representante do Ministério Público, julgou procedente o pedido e nomeou Neuza Pereira como curadora de Rafael.
Com a curatela em mãos, documento que transfere os poderes da responsabilidade civil para a mãe, Neuza se sentiu aliviada e feliz. “Agora vou poder sair para resolver as coisas do Rafael sem ter que levá-lo. Posso assinar por ele. Isso facilita demais a minha vida. Saio daqui satisfeita com o atendimento recebido e com meu problema solucionado” afirmou.
Mais tarde foi a vez do advogado Danilo Caixeta Rosa e Fabrício Barreto Silva realizarem o tradicional aperto de mãos. Com isso, eles celebraram o acordo firmado para o pagamento de uma dívida que pôs fim a desentendimentos que atormentavam a vida de Rivaldo Alves de Souza e de Maria José Barreto Silva, mãe de Fabrício. ”Estou satisfeita, esse acordo permitiu a gente quitar a dívida em dez parcelas, do jeito que temos condição de pagar”, comemorou Maria José. A mediação foi realizada pela conciliadora Cláudia Batista e homologada pela juíza Luciana Camapum. (Texto e fotos: Wagner Soares/ Centro de Comunicação Social do TJGO )
