A expectativa do coordenador do 1º Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia, juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, é de um índice de 65% de acordos no mutirão de execução fiscal do município de Goiânia. Iniciada nesta terça-feira (20), a ação prevê a análise de mais de 70 mil ações relacionadas a débitos de imposto junto à prefeitura de Goiânia, principalmente, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o magistrado, é importante que o contribuinte saiba que o desconto – que pode chegar a 95% – é sobre o valor dos juros e multas. Quanto menor o número de parcelas, maior o abatimento da dívida. “Esta é uma oportunidade das pessoas comparecerem e resolverem os problemas que estão no Poder Judiciário de forma amistosa evitando uma disputa judicial e um prolongamento por vários anos do processo”, afirmou ele.
No total, 40 servidores da prefeitura de Goiânia negociam com os devedores das 8 até as 18 horas. A expectativa é que mais de 3 mil pessoas passem pelo hall do Tribunal, no Setor Oeste. Aqueles que não tiverem demandas ajuizadas e querem negociar seus débitos devem procurar as cinco lojas de atendimento da prefeitura, localizadas no Centro, Vila Nova, Serrinha, Cidade Jardim e Campinas, ou unidades do Vapt-Vupt da Praça da Bíblia, Araguaia Shopping, Buena Vista Shopping, Garavelo, Cidade Jardim, Campinas, Mangalô, Acieg e Juceg.
De acordo com Sandro Melo Fagundes, a conciliação é vantajosa também para o Poder Judiciário, porque reduz o histórico de processos no judiciário e diminui a taxa de congestionamento. O 1º Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia deverá apresentar na quarta-feira (21) um balanço parcial com o número de audiências realizadas e índice de acordos. As negociações podem ser feitas até as 18 horas de sexta-feira (23) e segunda-feira (26).