O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, inaugurou, nesta quinta-feira (25), o 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia, instalado na Pontífice Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Campus V, na Faculdade de Direito.
Para Ney Teles, este centro, o primeiro a funcionar fora das unidades do Judiciário goiano, representa uma parceria "muito especial" na busca de um acordo rápido por meio da conciliação, beneficiando partes e, consequentemente, dando celeridade aos serviços prestados pela Justiça. Este mesmo entendimento foi manifestado pelo reitor da PUC-GO, professor Wolmir Amado, que afirmou que a paz social depende de iniciativas como esta.
De acordo como o diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-GO, José Antônio Lobo, o centro está de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conta com cinco salas de conciliação, sendo uma de instrução e julgamento, três de triagem e duas de psicologia. Tem também uma sala espelho, ou seja, os alunos a utilizam para assistir as audiências, quando as partes autorizam. O espaço é dotado de outras dependências necessárias ao bom funcionamento, como banheiros, secretaria e recepção.
Nesta parceria, coube ao TJGO colocar à disposição do novo centro 14 estagiários, dos quais dez do curso de Direito e quatro de Psicologia. Os estagiários são acompanhados por um advogado supervisor do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e os acordos homologados pelos juízes Donizete Martins de Oliveira e Mábio Antônio Macedo, coordenador e coordenador-adjunto do 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, respectivamente. A unidade funciona ainda com dois servidores da PUC-GO.
A coordenadoria acadêmica está a cargo da professora Isabel Maria de Sousa, que é também coordenadora-geral do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-GO. Para ela, esse convênio é uma junção da teoria com a prática, na busca de soluções para conflitos jurídicos e sociais por meio da mediação. Também o Ministério Público participa do acordo. Para o promotor Deusdete Carnot Damaceno é um trabalho eficaz de soluções imediatas, além de desburocratizar a Justiça.
O juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJGO, observou que a conciliação é um método eficaz e mais rápido para solucionar problemas da comunidade, além de fortalecer a prática e a pesquisa aos estudantes que estão engajados nessa parceria.
Bastante prestigiada, a solenidade de instalação do 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania contou ainda com a presença dos juízes Sival Guerra, representando a corregedora-geral da Justiça, Nelma Branco Perilo; Sandro Cássio de Melo Fagundes e Claudiney Alves de Melo, coordenador e coordenador-adjunto do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania; da coordenadora do 2º Centro, juíza Sirlei Martins da Costa; diretores de área do Tribunal Wilson Gamboge (geral), coronel Willliam Pereira (assessoria militar) e Fernando Souza Chaves (secretário da Presidência). Pela PUC-GO, compareceram também dom Washington Cruz, arcebispo Metropolitano e presidente da Sociedade Goiana de Cultura Grão-Chanceler e as professoras Helenísia Maria Gomes de Oliveira e Sônia Margarida Gomes de Sousa. (Texto:Lílian de França-Foto: Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJGO)
