Diante dos resultados positivos da 7ª Semana Nacional da Conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, determinou que seja feito um estudo para avaliar a possibilidade de realização, já no primeiro semestre de 2013, da 1ª Semana Estadual de Conciliação.Nesta edição, foram realizadas 43.169 audiências em todo o Estado, das quais 40.075 culminaram em acordos, o que representa um índice de 92,83% e que movimentaram um valor total de R$ 48,7 milhões.

Desse total, apenas 14.030 processos tinham sido designados, o que significa que quase 30 mil audiências - a maioria de execução fiscal - foram decorrentes de procura espontânea por parte dos jurisdicionados. Com isso, o Poder Judiciário goiano reduziu, em apenas uma semana, 1% de sua taxa de congestionamento, além de evitar que 2% dela se transformasse em processos.

 De acordo com o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Neves Amorim, embora ainda não disponha dos dados de todos os tribunais (eles têm até o dia 30 de novembro para retificarem ou complementarem as informações no sistema da conciliação), os números do TJGO “estão entre os melhores do País, superando, não raro, estados muito maiores em termos de população e processos.”

Ainda segundo ele, chama a atenção a quantidade de audiências realizadas em Goiás e que não tinham sido designadas, o que indica ter havido um expressivo número de audiências de conciliação pré-processual. “A realização de conciliações pré-processuais é, em si, muito positiva. Revela que a campanha foi bem feita e que houve adesão da população à cultura de paz e de entendimento, o grande mote da Semana da Conciliação”, disse Neves Amorim.

O conselheiro elogiou ainda a iniciativa do TJGO que, pela primeira vez expandiu para o interior a Semana Nacional da Conciliação, incluindo as comarcas de Caldas Novas e Rio Verde, além de outras que aderiram ao projeto. “A participação de todos – magistrados, servidores e sociedade –, em todas as comarcas, é imprescindível. Mais uma vez, digna de menção elogiosa a atuação do Tribunal de Justiça de Goiás, assim como a de outros tribunais, que têm se preocupado em garantir a mesma qualidade de acesso à Justiça em todas as suas unidades judiciais”, ressaltou.

Integração

Um traço importante desta edição da Semana da Conciliação foi a grande adesão de juízes (53 no total), servidores, conciliadores e o envolvimento de vários departamentos do TJGO, como Diretoria-Geral, Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), Corregedoria e Presidência, além da integração dos projetos Pai Presente (realização de exames de DNA) e Justiça Ativa (aceleração de audiências processuais). Outro grande diferencial foi o planejamento das ações, que começou em agosto, e previu, entre outras coisas, reuniões e realização de cursos para mais de mil conciliadores voluntários. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)