Pai de 5 filhos, avó de 15 netos e 4 bisnetos, em 2010, Edízio Silva, de 74 anos e morador do abrigo Lar dos Idosos, sofreu um acidente de moto quando ia ao supermercado. Ele quebrou a perna esquerda e desde então se locomove com dificuldade.
Depois de sua recuperação, Edízio deu entrada no DPVAT, o seguro que garante às vítimas de acidentes que envolvem veículos automotores, o reembolso de despesas médico-hospitalares. E somente hoje, ele conseguiu receber os R$ 4 mil que tinha direito. Satisfação estampada no rosto de seu Édízio que já faz planos com o dinheiro que irá receber. “Vou comprar outra moto, a minha está muito velha”, disse.
Elenilsom Feitosa de Melo, de 21 anos, sofreu um acidente de moto em janeiro deste ano. Ele quebrou o fêmur e teve várias fraturas. Desde então esperava resultado do processo para receber o DPVAT. Casos como o de Elenilsom e Édízio foram solucionados nesta terça-feira (6), na 7ª Semana Nacional da Conciliação, em Caldas Novas. Durante o evento, serão mais de 5 mil audiências agendadas que vão ser analisadas por conciliadores instalados em 18 bancas.
Para a juíza Fabíola Fernandes Feitosa de Medeiros Pitangui, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca, a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é importante para dar agilidade a esse tipo de processo que demora em média três anos para ter um resultado. No entanto, no mutirão, os casos podem ser solucionados em menos de uma hora. A seu ver, é uma forma de solucionar conflitos com mais rapidez. “As pessoas precisam entender que o que acontece é a pacificação social, você consegue ouvir o outro”, observou a juíza.
De acordo com a magistrada, o processo é ágil porque dois médicos e dois peritos fazem as perícias necessárias em um local montado dentro do Tribunal do Júri. O laudo desses profissionais é, então, encaminhado para as bancas, onde as seguradoras farão suas propostas de pagamento. Sendo assim, ficará a cargo das partes a decisão de fazer ou não acordo sobre o valor a ser repassado para as vítimas. “É uma ação muito boa porque em uma apenas uma semana diminui o número de processos, audiências e sentenças”, disse a Fabíola Fernandes.
O conciliador
O conciliador é parte essencial no projeto, uma vez que viabiliza o diálogo, convida à negociação e coordena os trabalhos. Tem a função de aproximar as pessoas e orientá-las na construção do acordo. Foi pensando nisso que Mariana Evangelista Pimenta, de 24 anos, resolveu ser voluntária durante a Semana Nacional da Conciliação de Caldas Novas. “Atuando como conciliadora aprendo a escutar com atenção, a lidar com as diferenças e respeitar o próximo. Exerço tais habilidades”, pontuou.
Jennifer Bárbara Silva Moreira dos Santos é estudante do 4° período do curso de Direito, mas também exerce voluntariamente a função de conciliadora. Para ela, a função exige técnica, tranqüilidade e persistência. “Me sinto realizada quando as partes aceitam o acordo, é uma vitória”, disse. Entretanto, além da alegria em ver a concordância das partes, a estudante diz que o que vale é o aprendizado, a experiência. “É uma lição. Isso não tem preço”, frisou. (Texto: Arianne Lopes - Fotos: Wagner Soares / Centro de Comunicação Social do TJGO)