Há um ano, Pedro Henrique participou da Semana Nacional da Conciliação para regularizar seu divórcio. “O processo foi rápido e a conciliadora foi atenciosa desde o momento em que nos deu bom dia. Além disso todas as informações que recebi foram práticas e úteis para resolver o processo”, destaca. Muitas pessoas, a exemplo de Pedro Henrique, estão procurando a 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que teve início na segunda-feira (5) e prossegue até sexta-feira (9), para regular seus processos.

As audiências de conciliação estão acontecendo no Estado. Em Itaberaí, por exemplo, a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania atendeu casais interessados em regularizar divórcio. Nos dois primeiros dias da 13ª SNC, foram recebidos sete casos e todos resultaram em conciliação, resolvendo o problema sem burocracia ou morosidade. Maria Tereza e Benedito, que estavam juntos há mais de 30 anos, foram a SNC e concretizaram o divórcio. A partilha de bens foi amigável e as partes acordaram que homem ficará com o imóvel rural adquirido durante o matrimônio, enquanto Maria Tereza ficará com o imóvel particular do casal.

Em outra decisão prolatada pelo juiz Gustavo Braga Carvalho, as partes optaram por vender o imóvel adquirido durante a união e partilhar o valor em 50% para cada. Já Silvania e Rafael concordaram em repartir apenas os veículos que tinham em comum, ficando o imóvel para a mulher e os dois filhos. Nas mediações em que haviam filhos menores de 18 anos também foram fixados os valores de pensão alimentícia, despesas, guarda e visitas. Todos os divórcios realizados foram tiveram a participação da assistência jurídica gratuita.

Locais de atendimento

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com o objetivo de promover a celeridade na Justiça e disseminar a cultura da conciliação, a pacificação social e o respeito entre as partes, participa do projeto desde 2006, ano em que o evento foi criado pelo CNJ. Este ano, os atendimentos estão sendo realizados no Fórum Cível da capital, Paço Municipal e nos oito Centro Judiciais de Solução de Conflitos (Cejusc’s) de Goiânia e nos 54 espalhados pelo interior do Estado.

Além da negociação de débitos também estão sendo atendidas na SNC ações consignatórias, revisionais, indenizatórias, execuções, cobranças, ordinárias, possessórias, seguros privados, ações de cobrança de DPVAT, divórcio, guarda de menor, alimentos, reconhecimento de paternidade, danos morais, ações consumeristas, além de ações dos Juizados Especiais Cíveis e de grandes litigantes como bancos, empresas públicas e de telefonia. (Texto: Jhiwslayne Vieira - Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)