O Projeto Adoce está institucionalizado no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme Decreto Judiciário nº 184/2020, com publicação nesta quarta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico – Edição nº 3160 – Seção I. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, instituiu o projeto idealizado pela magistrada Aline Vieira Tomás, da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, após a constatação de que a iniciativa impacta no aumento de acordos alcançados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Sob o nome “Projeto Adoce: Acordos após ingestão de Dextrose Observados em Conciliações Judiciais (processuais) e Extrajudiciais (pré-processuais)", o experimento consistiu no oferecimento de glicose/dextrose (suco de uva) aos jurisdicionados e advogados submetidos a conciliações no 2º Cejusc de Anápolis. A proposta de instituir o Adoce como política pública de conciliação do TJGO foi apresentada pela juíza Aline Vieira Tomás após a apuração dos resultados da pesquisa, que demonstrou um aumento de 31,03% no número de acordos alcançados. Esse impacto reflete no cumprimento de metas do Plano de Gestão do TJGO e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o plano geral do projeto, o planejamento inclui replicar o experimento com o oferecimento de suco de uva nas audiências de conciliação nas varas de Família e Sucessões do Estado de Goiás, de forma gradativa, iniciando em 24 unidades judiciárias. A escolha das comarcas foi feita com base na movimentação processual e na localização geográfica no Estado, compondo o eixo Goiânia, Anápolis e Entorno de Brasília.
O Projeto Adoce recebeu duas premiações – na 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal do CNJ, na categoria juiz individual (Justiça Estadual), e no 8º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria Trabalhos dos Magistrados. A prática idealizada pela juíza Aline Tomás integra o banco de boas práticas do 17º Innovare.
Saiba mais sobre o Projeto Adoce aqui. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO).