Objetivo:
Cumprir com o determinado nas Resoluções nº 194 e 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Atos/Legislação
- Regimento Interno do Comitê Orçamentário do 1º Grau do Poder Judiciário
- Decreto Judiciário Nº 1.198/2015
- Decreto Judiciário Nº 1.362/2019
- Decreto Judiciário Nº 1.375/2019
- Decreto Judiciário Nº 1.596/2019
- Decreto Judiciário Nº 1.427/2020
- Decreto Judiciário Nº 1.688/2020
- Decreto Judiciário Nº 1.820/2020
- Decreto Judiciário Nº 1.719/2021
- Decreto Judiciário Nº 2.703/2021
- Decreto Judiciário Nº 2.802/2022
- Decreto Judiciário Nº 375/2023
- Decreto Judiciário Nº 4500/2023
- Decreto Judiciário Nº 917/2024
- Decreto Judiciário Nº 2.194/2024
Membros
- Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, indicado pela Presidência, na função de Presidente do Comitê;
- Dr. Eduardo Alvares de Oliveira, eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, na função de Coordenador do Comitê - Suplente: Dr. Hugo de Souza Silva;
- Dra. Jussara Cristina Oliveira Louza, indicada pela Presidência;
- Dra. Geovana Mendes Baía Moisés, magistrada do primeiro grau, escolhida pelo Tribunal de Justiça, a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados - Suplente: Dr. Pedro Ricardo M. Brendolan;
- Norval Raimundo Barbosa, servidor do primeiro grau, eleito por votação direta entre os servidores - Suplente: Janaína Patrícia Pereira;
- Samuel Silvério de Oliveira, servidor de primeiro grau, eleito por votação direta entre os servidores – Suplente: Luiz Henrique Guedes de Faria;
- Marcelo de Jesus Rosa Pereira, servidor de primeiro grau, pelo Tribunal de Justiça, a partir da lista de inscritos aberta a todos os interessados – Suplente: Hermes Lopes da Luz;
- Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, Desembargador indicado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), sem direito a voto;
- Dr. Vinícius Caldas da Gama e Abreu, Magistrado de primeiro grau, indicado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), sem direito a voto;
- Fabrício Duarte de Sousa, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA), sem direito a voto;
- Bruno Faustino de Jesus, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA), sem direito a voto;
- Diego César Santos, Diretora de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça;
- Irismar Dantas de Souza de Justiça do Estado de Goiás, Diretor Financeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.;
Contato
Samuel Silvério de Oliveira
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Pautas e Atas
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Pauta da Reunião 18/06/2024:
1) Apresentação da Diretoria Financeira.
2)Eleição dos novos membros do Comitê (Proad no 512339).
3) Encontro Estadual do Comitê.
Ata da Reunião 18/06/2024
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Pauta da Reunião 15/04/2024:
1) Deliberação sobre o término do mandato dos membros do comitê orçamentário.
2) Discussão sobre possível reunião presencial do comitê a ser deliberado no grupo de WhatsApp
3) Possibilidade de inclusão do comitê nos Encontros Regionais da CGJ.
4) Iniciada discussão sobre o formato do próximo encontro Estadual.
Ata da Reunião 15/04/2024
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Pauta da Reunião 01/03/2024:
1) Cronograma das reuniões no ano de 2024.
Ata da Reunião 01/03/2024
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Pauta da Reunião 28/09/2023:
1) Outros assuntos pertinentes.
Ata da Reunião 28/09/2023
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Pauta da Reunião 31/08/2023:
1) Outros assuntos pertinentes.
Ata da Reunião 31/08/2023
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Pauta da Reunião 28/07/2023:
1) Outros assuntos pertinentes.
Ata da Reunião 28/07/2023
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Pauta da Reunião 30/06/2023:
1) Outros assuntos pertinentes.
Ata da Reunião 30/06/2023
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Pauta da Reunião 19/05/2023:
1) Deliberação e aprovação do relatório consolidado do 2º Encontro Estadual;
2) Férias acumuladas de servidores;
3) Outros assuntos pertinentes.
Ata da Reunião 19/05/2023
Relatório da Reunião 19/05/2023
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Pauta da Reunião 14/04/2023:
1) Encontro Regional do Comitê Orçamentário do Poder Judiciário.
Ata da Reunião 14/04/2023
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Pauta da Reunião 17/3/2023 :
1) Organização do II Encontro Regional do Comitê com Magistrados e Servidores de todas as Comarcas;
2) Formação da programação inicial do evento sobre orçamento e custas processuais.
Ata da Reunião 17/03/2023
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Pauta da Reunião 15/02/2023:
1) Encontro regional do comitê com magistrados e servidores de todas as comarcas.
Ata da Reunião 15/02/2023 -
Pauta da Reunião 25/01/2023:
1) Eleição dos substitutos;
2) Aprovação do plano de trabalho e cronograma anual.
Ata da Reunião 25/01/2023
2021