Fica convalidada a Comissão instituída pelo Decreto Judiciário n° 580/2023, com os acréscimos dos membros constantes no Decreto Judiciário n° 1.615/2023, que passa a ser denominada Comissão de Soluções Fundiárias (CSF/TJGO), nos termos do art. 2°, § 5°, da Resolução CNJ n.º 510, de 26 de junho de 2023.

Atos/Legislação

• Nota Técnica CSF
• Item Recomendação CSF
• Regimento Interno CSF
• Decreto Judiciário Nº 3137/2023
• Decreto Judiciário Nº 1615/2023
• Decreto Judiciário Nº 648/2023 (Revogado)
• Decreto Judiciário Nº 580/2023
• Decreto Judiciário Nº 2.811/2022 (Revogado)
• Resolução Nº 510/2023

Membros

1. Desembargador Anderson Máximo de Holanda – Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
2. Dra. Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira – Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Infância, Juventude e Família da Comarca de Quirinópolis;
3. Dra. Cibelle Karoline Pacheco – Juíza de Direito da Vara das Fazendas Públicas Estaduais da Comarca de Catalão;
4. Dra. Soraya Fagury Brito – 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
5. Dra. Lívia Vaz da Silva – Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Goiatuba;
6. Dr. André Reis Lacerda – Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos – Execução Fiscal da Comarca de Goiânia;
7. Dr. Eduardo Álvares de Oliveira – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia;
8. Dr. Eduardo Tavares dos Reis - Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia;
9. Dr. Fábio Vinícius Gorni Borsato – Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal dos Crimes Punidos e Reclusão da Comarca de Goiânia;
10. Dr. Fernando Augusto Chacha de Rezende – Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alexânia;
11. Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
12. Dra. Mariúccia Benício Soares Miguel, Juíza de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia;
13. Dr. Társio Ricardo de Oliveira Freitas – Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Goiânia;
14. Dr. Vôlnei Silva Fraissat – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Família, Sucessões e da Infância e Juventude da Comarca de Goianésia;
15. Dr. Thiago Inácio de Oliveira – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Senador Canedo.

Secretária: Cristiane Neiva
Telefone: (62) 9.9941-9518 / (62) 3216-2623
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Instagram: Instagram csftjgo
Controle de Processos da Comissão

Atas de Reuniões/Visitas Técnicas/Audiências de Mediação

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