Objetivo
O Comitê de Acesso a Justiça do Poder Judiciário do Estado de Goiás tem a finalidade de buscar mecanismos de acesso à justiça principalmente para a parcela da população em situação de vulnerabilidade econômica que ainda não se beneficia dessa garantia constitucional, além de adotar ações capazes de conferir a duração razoável do processo, e assim, executar as ações estratégicas, programas e projetos que viabilizem o tratamento jurídico da matéria.
Atos/Legislação
- Decreto Judiciário nº 1.999/2024;
- Instituído pelo Decreto Judiciário nº 2.075/2023;
- Resolução nº 134/2020 , do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Plano de ação
- Plano de ação do Comitê de Acesso à Justiça para o Raízes Kalungas.
Membros
- Erika Barbosa Gomes Cavalcante, Juíza de Direito e Coordenadora da Comissão;
- Lídia de Assis e Souza, Juíza Auxiliar da Presidência;
- Wander Soares Fonseca, Juiz de Direito;
- Roberta Nasser Leone, Juíza de Direito;
- André Rodrigues Nacagami, Juiz de Direito;
- Loyanne Verdussen de Almeida, Escrivã Judiciária I;
- Daiane Mendes Pereira Torres, Auxiliar Judiciária;
- Leonardo Pereira Martins, Assessor Jurídico de Desembargador;
- Tatiane Alves do Nascimento;
- Guilherme Feler de Paula Fraga, Assessor de Juiz de Direito;
- Elaine Cristina Abrantes dos Santos, Escrevente Judiciária I;
- Eunice Machado Nogueira, Coordenadora Administrativa da EJUG;
- Luana Corrêa Pedrosa, Assessora de Juiz de Direito;
- Marcelo de Jesus Rosa Pereira, Coordenador da Central Única de Contadores -CUC;
- Aline Leonardo, Assessora de Imprensa;
- Emerson Rodrigues de Oliveira, Analista Judiciário;
- Débora Dias Bastos Secretária de Diretoria do Foro;
- Isabella Regina Serra Brito Mesquita, Analista Judiciária;
- Luciano Francisco de Oliveira, Assessor de Juiz de Direito;
- Leonardo de Souza Santos;
- Ilanna Rosa Dantas Lents;
- Felipe Sales Souza.
Contato
Luana Corrêa Pedrosa
WhatsApp Business: (62) 9 9921-2057
Telefone: (62) 9.9921-2057
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pautas
2024
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Reunião dia 21/05/2024 a partir das 09h30min, pelo aplicativo Zoom
Assunto:-
1) Apresentação dos novos membros;
2) Projeto "Nome Social do TJGO";
3) Sugestões de ações do comitê para serem desenvolvidas em Cavalcante-GO, no Projeto "Raízes Kalungas", idealizado pelo Presidente do TJGO;
4) Campanha para as pessoas com Xeroderma Pigmentoso;
5) Grupo de Estudos.
-
Reunião dia 09/04/2024 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Apresentação do projeto Traduz para o Justiça Itinerante e Apresentação do projeto Nome Social pela Aline Leonardo.
Participantes: Erika Barbosa Gomes Cavalcante, Marcelo de Jesus Rosa Pereira, Leonardo Pereira Martins, Aline Leonardo, Guilherme Feler de Paula Fraga, Wander Soares Fonseca, Eunice Machado Nogueira e Luana Corrêa Pedrosa.
2023
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Reunião dia 31/07/2023 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Apresentação dos integrantes, análise das propostas apresentadas pela servidora Julianne à Dra. Sirlei e sugestões relevantes para o Plano de Ação do Comitê.
Participantes: Roberta Nasser Leone, Daiane Mendes Pereira Torres, Leonardo Pereira Martins, Débora Dias Bastos, Luana Corrêa Pedrosa e Guilherme Feler de Paula Fraga.
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Audiência Pública dia 27/09/2023 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Ouvir pessoas que possam trazer para o comitê as principais dificuldades que encontram de acesso à justiça.
Participantes: Membros do comitê, convidados e representantes de diversas áreas da sociedade.
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Reunião dia 21/11/2023 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Análise da realização do Grupo de Estudos, Implementação das campanhas temáticas aprovadas na primeira reunião, minicurso de direitos humanos e análise da proposta da Aline Leonardo sobre a linguagem simples.
Participantes: Roberta Nasser Leone, Daiane Mendes Pereira Torres, Leonardo Pereira Martins, Débora Dias Bastos, Luana Corrêa Pedrosa, Julianne Brito Barroso, Isabella Brito, Marcelo de Jesus Rosa Pereira e Emerson Rodrigues de Oliveira.
Atas
2024
2022
- No ano de 2022, não houve reunião.
2021
- No ano de 2021, não houve reunião.
Acompanhamento e notícias