Publicado: 03 Março 2023

Acessos: 561

Atos/Legislação
Decreto Judiciário n° 3796/2023
Decreto Judiciário n° 1620/2021
Decreto Judiciário n° 2585/2023
Decreto Judiciário n° 2052/2024

Membros 1º Grau

1. Dra. SORAYA FAGURY BRITO, 2ª Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
2. Dr. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO, Juiz de Direito;
3. Dr. WANDER SOARES FONSECA, Juiz de Direito;
4. DAYANE MONTEIRO DE SOUSA FERNANDES - indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
5. Dra. ÉRIKA BARBOSA GOMES CAVALCANTE, Juíza de Direito – indicada pelo Comitê de Igualdade Racial;
6. ANNA LUÍSA DO CARMO BRAGA, Assessora Correicional da Corregedoria-Geral da Justiça - indicada pelo Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero;
7. FERNANDA ALVES DE SOUSA VILELA MONTALVÃO, Vice-Presidente para assuntos jurídicos do Sindjustiça, servidora eleita e indicada pelo Sindjustiça;
8. LUDIMILA OLIVEIRA DIONÍSIO PEREIRA, colaboradora terceirizada eleita e indicada pelo respectivo sindicato;
9. VANNESSA DE ALMEIDA SANTOS SILVA, secretária da Comissão;
10. KENEDY AUGUSTO BATISTA PEREIRA MENDES, servidor.

Membros 2º Grau

1. Dra. LIDIA DE ASSIS E SOUZA , Juíza Auxiliar da Presidência;
2. Dr. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES, Juiz de Direito;
3. ANALY VILAR PORTO MARTINS , membro e secretária;
4. DANIELA FERREIRA SOUZA SOARES - indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
5. LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE, Diretor do Centro de Comunicação Social – indicado pelo Comitê de Igualdade Racial;
6. Dr. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, Juiz de Direito - indicado pelo Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero;
7. SAYURI RODRIGUES TANAKA, servidora eleita e indicada pelo Sindjustiça;
8. WILYANNA CAMBELO GONÇALVES, colaboradora terceirizada eleita e indicada pelo respectivo sindicato.

Contato
Analy Vilar Porto Martins
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• 2024
• Anos Anteriores
  2023 2022 2021

Publicado: 03 Março 2023

Acessos: 426

Objetivo:
- Cumprimento a Resolução nº 215/2015 e Resolução Nº 389/2021 do Conselho Nacional de Justiça

Atos/Legislação

• Decreto Nº 5.204/2023 - Nova Comissão Permanente da Gestão da Informação e Transparência no âmbito deste Tribunal de Justiça, alterada pelo Decreto Nº 936/2024.
• Decreto Nº 1.118/2023 - Regulamenta a Gestão de Conteúdos do Portal do TJGO
• Decreto Nº 2.372/2021
• Decreto 243/2020 - Dispões sobre a instituição do serviço de informação ao cidadão-SIC e do processo relativo à informação no TJGO
• Decreto n. 2566/2019 - Dispõe sobre o Gestor do Portal
• Portaria 141/2019
• Portaria 001/2020

Membros

1. Dra. LIDIA DE ASSIS E SOUZA, Juíza Auxiliar desta Presidência;
2. Dr. MARCUS VINÍCIUS ALVES DE OLIVEIRA, 3º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
3. ALINI SOUZA MEIRELIS, representante da Diretoria de Gestão de Pessoas;
4. ANA FLÁVIA FERREIRA ANTUNES, representante da Diretoria de Planejamento e Inovação;
5. ARLENE MÁXIMO DE CARVALHO, representante da Diretoria Administrativa;
6. CECÍLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, representante do Centro de Comunicação Social;
7. CLÉCIO MARQUES, representante da Diretoria de Planejamento e Programas da Corregedoria-Geral da Justiça;
8. LORENA DA COSTA MACHADO, representante da Diretoria de Contratações;
9. EUNICE ALVES LOPES, representante da Diretoria de Tecnologia da Informação;
10. LANA NUNES CAMÊLO DE ARAÚJO, representante da Secretaria-Geral desta Presidência;
11. MÁRCIA PERILLO FLEURY BARCELOS, representante da Diretoria Judiciária;
12. NOEMIA MARQUES DIOLINDO MAREGA, representante da Diretoria Financeira;
13. OTÁVIA GOYANAZES DE LIMA, Secretária do Órgão Especial;
14. PATRÍCIA MAIA DA SILVEIRA, representante da Diretoria-Geral;
15. RAÍSSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA, representante da Diretoria de Auditoria Interna;
16. KAROLLINE BARROS, Coordenadora da Ouvidoria deste Poder Judiciário.

Contato:
Ana Flávia F. Antunes
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(62) 3236-5434

Pautas

• 2024
• Anos Anteriores
  2023

• 2024
• Anos Anteriores
  2023 2022 2021 2020

Acompanhamento e notícias:

• Selo Diamante: TJGO conquista mais alta classificação no Radar Nacional de Transparência Pública
• Primeiro lugar nacional: TJGO recebe certificado do CNJ pela conquista do Ranking da Transparência com 100%
• TJGO conquista o segundo lugar entre tribunais estaduais no Ranking de Transparência do CNJ
• Ranking da Transparência
• TJGO conquista o segundo lugar entre tribunais estaduais no Ranking de Transparência do CNJ
• TJGO fica em primeiro lugar no Índice de Transparência em avaliação feita pelo TCE
• Primeiro lugar nacional: TJGO conquista liderança do Ranking da Transparência do CNJ com 100%

Publicado: 03 Março 2023

Acessos: 395

Atos/Legislação

• Decreto Judiciário nº 2344/2024 .
• Decreto Judiciário nº 1310/2024 .
• Decreto Judiciário nº 1888/2022 .
• Instituído pelo Decreto Judiciário nº 449 , publicado em 11.02.2021, modificada a composição da Comissão por meio do Decreto Judiciário nº 562, publicado em 15.03.2022 e Decreto Judiciário nº 4233 , publicado em 22/09/2023.

Contato
Nara Mesquita Neves Moura
Telefone: (62)3216-2390
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Membros

1. Dra. Lidia de Assis e Souza, Juíza Auxiliar da Presidência, Coordenadora da Comissão;
2. Dr. Marcus Vinícius Alves de Oliveira, 3º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
3. Dra. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI, Juiza de Direito, representante da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás;
4. Paulo Henrique Fernandes Sardeiro, representante do Centro de Saúde;
5. Wanessa Oliveira Alves, representante da Diretoria de Recursos Humanos;
6. Diego César Dos Santos, representante da Diretoria de Planejamento e Inovação;
7. Anderson Yagi Costa, representante da Diretoria de Tecnologia da Informação;
8. Fabrício Duarte de Sousa, representante do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça;
9. Antônio Pires de Castro Júnior, representante da Diretoria de Estatística e Ciência de Dados;
10. Dra. Dahyenne Mara Martins Lima Alves, Secretária-Geral da Presidência;
11. Dr. Gelson José do Carmo, Diretor da Junta Médica.

Atas das Reuniões

• 2024
• Anos Anteriores
  2023 2022 2021

Pautas das Reuniões

• 2024
• Anos Anteriores
  2023 2022 2021

Publicado: 03 Março 2023

Acessos: 687

Fica convalidada a Comissão instituída pelo Decreto Judiciário n° 580/2023, com os acréscimos dos membros constantes no Decreto Judiciário n° 1.615/2023, que passa a ser denominada Comissão de Soluções Fundiárias (CSF/TJGO), nos termos do art. 2°, § 5°, da Resolução CNJ n.º 510, de 26 de junho de 2023.

Atos/Legislação

• Nota Técnica CSF
• Item Recomendação CSF
• Regimento Interno CSF
• Decreto Judiciário Nº 3137/2023
• Decreto Judiciário Nº 1615/2023
• Decreto Judiciário Nº 648/2023 (Revogado)
• Decreto Judiciário Nº 580/2023
• Decreto Judiciário Nº 2.811/2022 (Revogado)

Membros

1. Desembargador Anderson Máximo de Holanda – Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
2. Dra. Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira – Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Infância, Juventude e Família da Comarca de Quirinópolis;
3. Dra. Cibelle Karoline Pacheco – Juíza de Direito da Vara das Fazendas Públicas Estaduais da Comarca de Catalão;
4. Dra. Soraya Fagury Brito – 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
5. Dra. Lívia Vaz da Silva – Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Goiatuba;
6. Dr. André Reis Lacerda – Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos – Execução Fiscal da Comarca de Goiânia;
7. Dr. Eduardo Álvares de Oliveira – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia;
8. Dr. Eduardo Tavares dos Reis - Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia;
9. Dr. Fábio Vinícius Gorni Borsato – Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal dos Crimes Punidos e Reclusão da Comarca de Goiânia;
10. Dr. Fernando Augusto Chacha de Rezende – Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alexânia;
11. Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
12. Dra. Mariúccia Benício Soares Miguel, Juíza de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia;
13. Dr. Társio Ricardo de Oliveira Freitas – Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Goiânia;
14. Dr. Vôlnei Silva Fraissat – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Família, Sucessões e da Infância e Juventude da Comarca de Goianésia;
15. Dr. Thiago Inácio de Oliveira – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Senador Canedo.

Secretária: Cristiane Neiva
Telefone: (62) 9.9941-9518 / (62) 3216-2623
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Instagram: Instagram csftjgo
Controle de Processos da Comissão

Atas de Reuniões/Visitas Técnicas/Audiências de Mediação

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