Portarias

Portaria EJUG nº 14/2024 - Aprova o Parecer Jurídico Referencial
Aprova o Parecer Jurídico Referencial nº 1/2024 - ASSJUR.

Portaria EJUG nº 13/2024 - Revoga a Portaria nº 31/2023
Altera a Portaria Ejug n.º 27/2023, que trata da designação, a contratação e a retribuição financeira de colaborador externo, pelo exercício de atividades educativas e culturais no âmbito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug, e revoga a Portaria Ejug n.º 31/2023.

Portaria EJUG nº 12/2024 - Composição Diretoria e Conselho Editoral da Editora EJUG
Dispõe sobre a composição do Conselho Editorial da Editora Ejug.

Portaria EJUG nº 10/2024 - Grupo de Estudo Previdência Complementar
Instituir o Grupo de Estudos sobre Previdência Complementar, com a finalidade de realizar estudos, pesquisas e apresentar sugestões de projetos e ações direcionados a auxiliar magistrados e magistradas na tomada de decisões sobre a opção ao recebimento do Benefício Especial do Regime Próprio de Previdência Complementar.

Portaria EJUG nº 30/2023 - Dispõe sobre o funcionamento dos grupos de estudos
Estabelece as regras do procedimento para as atividades educacionais dos Grupos de Estudos da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG.

Portaria EJUG nº 28/2023 - Grupo de Estudo sobre Alteração do Código Civil
Instituir na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás o Grupo de Estudo sobre a Alteração do Código Civil, com a finalidade de realizar estudos, pesquisas e apresentar sugestões à Comissão de Juristas, com vistas à colaboração do aprimoramento da legislação civil.

Portaria EJUG nº 27-2023 - Regulamenta Contratação de Colaborador Externo
Regulamenta a designação, a contratação e a retribuição financeira de colaborador externo, pelo exercício de atividades educativas e culturais no âmbito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – EJUG e dá outras providências.

Portaria EJUG nº 26/2023 - Comenda Professor Romeu Pires de Campos Barros
Outorgar a Comenda Professor Romeu Pires de Barros aos Diretores e Vice-Diretores da EJUG.

Portaria EJUG nº 23/2023 - Grupo de Estudo sobre Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude
Instituir na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás, o Grupo de Estudo sobre Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude, com o objetivo de realizar estudos, pesquisas e apresentar sugestões de ações, com foco nos atuais temas do direito de família, sucessões e infância e juventude, abordando os impactos das decisões do judiciário nas estruturas familiares, na defesa dos direitos da infância, da juventude e das famílias, na efetivação de políticas públicas voltadas para a infância, juventude e de suas famílias, e na possibilidade de solução pacífica desses conflitos por mediação e conciliação.

Portaria EJUG nº 22/2023 - Grupo de Estudo sobre Simplificação da Linguagem Jurídica
Instituir na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás, o Grupo de Estudo sobre Simplificação da Linguagem Jurídica, com o objetivo de realizar estudos, pesquisas e apresentar sugestões de ações com o objetivo de fomentar e intensificar a discussão e a reflexão sobre a simplificação da linguagem no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Portaria EJUG nº 21/2023 - Grupo de Estudo sobre Direito Público
Instituir na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás, o Grupo de Estudo sobre Direito Público, com o objetivo de realizar estudos, pesquisas e debates sobre questões jurídicas controversas, de direito público, visando o interesse público, social e a melhor interpretação do direito, no âmbito do Tribunal de Justiça.

Portaria EJUG nº 20/2023 - Grupo de Estudo sobre Direito do Consumidor e E-commerce
Instituir na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás o Grupo de Estudo sobre Direito do Consumidor e E-commerce, com o objetivo de desenvolver estudos sobre as relações de consumo, em especial às estabelecidas por meio de comércio eletrônico, a fim de propor orientações e ações com vistas à atuação eficiente e eficaz, de magistrados(as) e servidores(as), na entrega da prestação da jurisdicional.

Portaria EJUG nº 19/2023 - Grupo de Estudo Étnico-Racial
Instituir na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás o Grupo de Estudo Étnico-Racial, com o objetivo de tratar da diversidade étnico-racial, promover o conhecimento sobre a história do Brasil, das políticas de ações afirmativas e da educação das relações étnico-raciais, com vistas a instituir o debate e a pesquisa no âmbito da formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário.

Portaria EJUG nº 17/2023 - Institui a Medalha do Mérito Acadêmico Des. Buron Seabra Guimarães
Instituir a Medalha do Mérito Acadêmico Des. Byron Seabra Guimarães, que será outorgada aos profissionais relacionados à educação, pela relevante contribuição prestada ao ensino, à pesquisa, à extensão e à jurisdição, especialmente no âmbito da EJUG.

Portaria EJUG nº 16/2023 - Outorga a Medalha Professor Romeu Pires de Campos Barros ao Desembargador Carlos Alberto França, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Outorgar a Medalha Professor Romeu Pires de Campos Barros ao Desembargador Carlos Alberto França, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação em tornar a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG uma referência de excelência na formação de magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Portaria EJUG nº 15/2023 - Grupo de Estudos sobre a Tutela da Vítima e de sua Família no Sistema Punitivo
Instituir na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás, o Grupo de Estudos sobre a Tutela da Vítima e de sua Família no Sistema Punitivo, com o objetivo de abordar temas relacionados à tutela efetiva e integral da vítima de crimes e de seus familiares; aos deveres estatais de proteção dos direitos fundamentais das vítimas de crimes e à tutela da vítima no sistema punitivo, no âmbito deste Tribunal, visando a formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário.

Portaria EJUG Conjunta nº 03/2023 - Critérios participação em cursos
Estabelece critérios para a participação em ações de capacitação de magistrados(as) e servidores(as).

Portaria EJUG nº 13/2023 - Grupo de Estudos sobre a Judicialização do Executivo Fiscal Municipal
Instituir na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás, o Grupo de Estudos sobre a Judicialização do Executivo Fiscal Municipal, no âmbito deste Tribunal, visando a formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário.

Portaria EJUG nº 12/2023 - Grupo de Estudos sobre Precedentes de Direito
Instituir na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás, o Grupo de Estudos sobre Precedentes de Direito, no âmbito deste Tribunal, visando a formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário.

Portaria EJUG nº 11/2023 - Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio
Instituir na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás, o Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio, visando a formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário.

Portaria EJUG nº 10/2023 - Comissão Trabalhos Pós-graduação
Institui a Comissão de Revisão do Plano de Curso do Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Poder Judiciário da EJUG.

Portaria EJUG nº 09/2023 - Grupos de Estudos
Institui na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG, no período de 2 de maio a 2 de agosto de 2023, os seguintes Grupos de Estudos para formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário: I - Prática Judicial; II - Gestão de Secretaria de Gabinete de Desembargador(a).

Portaria EJUG nº 07/2023 - Fóruns Permanentes
Institui na plataforma de ensino da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás os seguintes Fóruns permanentes de formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário: I – Fórum de Literatura e Direito; II – Fórum Poder Judiciário e Inteligência Artificial; III – Fórum de Direitos da Mulher.

Portaria EJUG nº 06/2023 - Credenciameto ESMEG
Autoriza o Credenciamento da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG, com o objetivo de ministrar cursos de Mediação e Conciliação Judicial, reconhecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Portaria EJUG nº 04/2023 - Comenda
Institui a comenda Professor Romeu Pires de Campos Barros, que será outorgada àqueles que exercerem as funções de Diretor e Vice-Diretor da Escola Judicial ao findar de cada biênio, por ocasião da posse de cada nova diretoria.

Portaria EJUG nº 03/2023 - Designa Dra. Mônica
Designa a magistrada Mônica Miranda Gomes de Oliveira, em substituição ao magistrado Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, como Coordenadora das Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial no âmbito deste Tribunal de Justiça.

Portaria nº 10/2021 - Prorroga prazo da Portaria nº 02/2021
Autorizar as instituições de ensino LIS - Instituto de Ensino e Capacitação Ltda, MBD dos Santos – Instituto a Fortiori e Pactus Centro de Ensino e Mediações Ltda. (Medialle Câmara de Conciliação e Mediação), a execução de cursos na modalidade EaD, utilizando-se de plataformas de ensino com atividades síncronas, sem o comprometimento do conteúdo apresentado no projeto pedagógico de credenciamento junto à EJUG, até o dia 30 de junho de 2022.

Portaria nº 09/2021 - Banco de Educadores EJUG
Revoga a Portaria EJUG nº 05/2021 e normatiza as atividades educativas, a formação do banco de educadores e os requisitos para o pagamento da Gratificação de Instrutoria Interna no âmbito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG).

Portaria nº 08/2021 - Projeto Coleção Bico de Pena
Institui o Projeto “Coleção Bico de Pena”, com o propósito de homenagear grandes vultos do Poder Judiciário do Estado de Goiás e, ao mesmo tempo, instigar a produção científico/jurídica, acadêmica e literária no âmbito deste Tribunal de Justiça.

Portaria nº 20/2020
Credenciar a instituição de ensino LIS INSTITUTO DE ENSINO E CAPACITAÇÃO LTDA para ministrar cursos de Mediação e Conciliação Judicial reconhecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Portaria nº 19/2020
Credenciar a instituição de ensino MDB DOS SANTOS INSTITUTO A FORTIORI, nome fantasia A FORTIORI ENSINO E CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, para ministrar cursos de Mediação e Conciliação Judicial reconhecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Portaria nº 18/2020
Renovar o credenciamento da instituição de ensino PACTUS CENTRO DE ENSINO E MEDIAÇÕES LTDA, nome fantasia MEDIALLE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, para ministrar cursos de Mediação e Conciliação Judicial reconhecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Portaria de Reconhecimento nº 5 de 7 DE Agosto de 2019
Reconhece a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJGO para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Portaria nº 01/2019
Regulamenta Licença para Aprimoramento profissional.