Tribunal de Justiça de Goiás - Comissões e Comitês

: Publicado: 03 Março 2023; Acessos: 537

Atos/Legislação

Membros

Dra. Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira, Juízade Direito;
Dra. Lidia de Assis e Souza, Juíza Auxiliar da Presidência.
Dra. Sirlei Martins da Costa, Juíza Substituta em Segundo Grau;
Dr. Hugo de Souza Silva, Juiz de Direito;
Dra. Érika Barbosa Gomes Cavalcante, Juíza de Direito;
Luciano Augusto Souza Andrade, Diretor de Área do Centro de Comunicação Social;
Eunice Machado Nogueira, Coordenadora Administrativa da Escola Judicial do TJGO;
Aroldo Fialho Cândido, Analista Judiciário;
Cláudio Henrique Pedrosa, Analista Judiciário;
Cecilia Araújo de Oliveira, Técnica Judiciária;
Joelma Costa Santos, Escrevente Judiciária III;
Afonso Rodrigues Bruno Neto, Analista Judiciário;
David Martins de Cerqueira, Analista Judiciário;
Aline Marques Leal Pereira, Escrevente Judiciário II;
Dorivânia Amaral de Oliveira, Analista Judiciário;
Emerson Rodrigues de Oliveira, Analista Judiciário;
Priscila Marques Cavalcante Lemos, Auxiliar Judiciária;
Michelle Santos da Silva, Analista Judiciária;
Marielly Martins de Souza, Agente de Segurança da Polícia Militar;
Leonardo de Souza Santos, Juiz de Direito.

Contato
Ana Caroline Pereira
Telefone: (64) 98131-3702
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Pautas e Atas

2024

17/06/2024 - Pauta | Ata
11/04/2024 - Pauta | Ata
11/03/2024 - Pauta | Ata

2023

30/10/2023 - Pauta | Ata
17/08/2023 - Pauta | Ata
25/07/2023 - Pauta | Ata
07/02/2023 - Pauta | Ata
14/02/2023 - Pauta | Ata
15/05/2023 - Pauta | Ata
22/05/2023 - Pauta | Ata
30/05/2023 - Pauta | Ata

2022

07/02/2022 - Pauta | Ata
25/04/2022 - Pauta | Ata
01/08/2022 - Pauta | Ata
05/09/2022 - Pauta | Ata

2021

05/03/2021 - Pauta | Ata
05/04/2021 - Pauta | Ata
04/05/2021 - Pauta | Ata
11/05/2021 - Pauta | Ata
14/06/2021 - Pauta | Ata
12/07/2021 - Pauta | Ata
09/08/2021 - Pauta | Ata
24/08/2021 - Pauta | Ata
27/09/2021 - Pauta | Ata
04/10/2021 - Pauta | Ata

Publicações e Campanhas

: Publicado: 03 Março 2023; Acessos: 300

Objetivo

Decreto Judiciário n° 1.429/2022
Art. 2º. Ao Comitê de Governança e Gestão de Projetos de Inteligência Artificial e Cognição Automatizada (CGovIA) compete:

Definir planos, implementar ações institucionais para atender às normas do Conselho Nacional de Justiça especialmente relacionadas à Inteligência Artificial e Cognição Automatizada;
Avaliar e eventualmente priorizar projetos relacionados com a Inteligência Artificial e a Cognição Automatizada, atendendo ao regramento e aos limites impostos pelo Conselho Nacional de Justiça;
Definir as ações operacionais relacionadas à execução de planos e projetos de Inteligência Artificial e Cognição Automatizada;
Sugerir a elaboração do Plano de Investimentos para área de Inteligência Artificial e Cognição Automatizada;
Monitorar os recursos alocados à Inteligência Artificial e Cognição Automatizada, de modo a empregar o menor dispêndio de custos e gastos em investimentos nesta área;
Fixar os padrões e procedimentos operacionais no uso de Inteligência Artificial e Cognição Automatizada no âmbito do TJGO;
Sugerir a elaboração de projetos de capacitação e treinamento na área de Inteligência Artificial e Cognição Automatizada

Atos/Legislação

Decreto Judiciário Nº 173/2024 - CGovIA

Decreto Judiciário Nº 1.667/2022 - CGovIA

Decreto Judiciário Nº 1.429/2022 - CGovIA

Membros

Decreto Judiciário n° 1.429/2022
Art. 1ª, § 2º. Integrarão o comitê, sob a coordenação do primeiro e do segundo:

I – DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO FRANÇA, Presidente e Coordenador do Comitê;
II – DESEMBARGADOR JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS, Diretor da EJUG;
III – Dr. ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREITAS, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás;
IV – Dr. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás;
V – Dra. PATRÍCIA DIAS BRETAS, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Goiânia;
VI – ANDERSON YAGI COSTA, Diretor de Tecnologia da Informação;
VII – ANTÔNIO PIRES DE CASTRO JÚNIOR, Diretor de Estatística e Ciência de Dados.

Responsável
Secretária do CGovIA: Susana Silva Araújo
Local: Gabinete Juiz Auxiliar da Presidência Aldo Sabino

Contato
Telefone e WhatsApp Business:: (62) 3236-5311
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Atas

2024

2023

2022

Pautas

2024

2023

Notícias
- TJGO e UFG firmam parceria para desenvolvimento de projetos de inteligência artificial
- Acordo de cooperação permite que TJPA utilize inteligência artificial desenvolvida pelo TJGO
- Inteligência artificial Berna inova e intensifica celeridade processual no TJGO
- InovaJus promove oficina para discutir soluções de desenvolvimento da inteligência artificial Berna

: Publicado: 03 Março 2023; Acessos: 536

Objetivo:
Estudos e deliberações para a Gestão de Custas Judiciais do Poder Judiciário Goiano.

Atos/Legislação

Membros

Dra. Jussara Cristina Oliveira Louza, Juíza Auxiliar da Presidência;
Dra. Soraya Fagury Brito, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
Divino Pinheiro Lemes, Diretor Judiciário do Tribunal de Justiça;
Diego César Santos, Diretor de Planejamento e Inovação do Tribunal de Justiça;
Marcelo Tiago da Silva, Coordenadora de Arrecadação da Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça;
Mirian Christiane Borges Taquary, servidora representante da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça;
Marcelo de Jesus Rosa Pereira, Coordenador da Central Única de Contadores do Tribunal de Justiça.

Contato
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Telefones
(62)3018-6812
(62)3018–6110

Pautas e Atas

Ata da Reunião 03/10/2024

Ata da Reunião 12/08/2024

Pauta da Reunião em 21/02/2024:
1) Possibilidade de alteração no sistema PROJUDI para permitir o parcelamento das custas finais;
2) Estudo sobre documentação necessária para o deferimento dos benefícios da Gratuidade da Justiça, em especial acerca da legalidade da utilização de comprovação documental de isenção de imposto de renda;
3) Estudo sobre a previsão, regulamentação e inclusão da Carta de Alienação no mesmo item de receita das Taxas de Serviço (Reg. 16. IX, da Res. TJGO n.º 81/17), a fim de viabilizar a sua efetiva cobrança pela Guia de Serviço.
Ata da Reunião 21/02/2024

Pauta da Reunião em 04/12/2023:
1) Criação do template (modelo) de Guia de Custas referente à classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
2) Criação de Template (modelo) de Guia de Custas referente à classe Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação;
3) Análise do cabimento da restituição das custas do Recurso Inominado, em caso de êxito do Recorrente no recurso.
Ata 1 da Reunião 04/12/2023

Pauta da Reunião em 20/07/2023:
1) Viabilidade da criação e disponibilização de guia de custas para a cobrança de custas processuais para quando do uso do instituto da “Reconvenção”;
2) Viabilidade da cobrança das custas de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Ata 1 da Reunião 19/07/2023
Ata 2 da Reunião 19/07/2023

Pauta da Reunião em 31/05/2023:
1) Inclusão ou exclusão da meação do cônjuge supérstite como base de cálculo para a cobrança das custas.
2) Criação de template (modelo), para a cobrança das custas processuais, com a sugestão de denominação de “Inicial do 2º Grau, na classe: Regime Centralizado de Execuções".
Ata 1 da Reunião 31/05/2023
Ata 2 da Reunião 31/05/2023

Pauta da Reunião em 28/04/2023:
1) Baixa das averbações dos processos judiciais após o transcurso do prazo prescricional, tratado no presente Proad 202212000375007.
Ata da Reunião 28/04/2023

Pauta da Reunião 28/03/2023:
1) Discussão sobre a análise da Portaria 41/2019, lavrada pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Rio Verde, Dr. Rodrigo de Melo Brustolin, por meio da qual regulamenta a baixa definitiva de averbações pendentes para pagamento das custas finais.
2) Análise da prescrição ou não das custas finais e a necessidade de mecanismos para cobrar essas custas, objetivando a arrecadação para o Estado.
Ata da Reunião 28/03/2023

2019

: Publicado: 03 Março 2023; Acessos: 387

Objetivo
Necessidade de estabelecer mecanismos e práticas que possibilitem a avaliação, o direcionamento e o monitoramento da atuação da gestão em tecnologia da Informação e Comunicação, com a participação de equipe multidisciplinar, incluindo magistrados de todos os graus de jurisdição e áreas de TIC do Poder Judiciário do Estado de Goiás e visando a prestação de contas

Atos/Legislação

Membros

1 (um) Juiz(a) Auxiliar da Presidência com a competência delegada para atuar em demandas pertinentes à tecnologia da informação;
1 (um) Juiz(a) Auxiliar da Presidência com a competência delegada para atuar em demandas envolvendo o Laboratório de Inovação;
Diretor(a) de Tecnologia da Informação da Presidência;
Diretor(a) de Coordenadoria da Engenharia de Software;
Diretor(a) de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás;
Coordenador(a) Judiciário da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia;
Diretor(a) da Unidade de Atendimento aos Usuários do Sistemas.

Responsável
Ana Paula Saad Canedo Machado
Local: Gabinete Juiz Auxiliar da Presidência Aldo Sabino

Contato
WhatsApp Business: (62) 3236-5312
Telefone: (62) 3236-5312
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Atas das Reuniões

2024

2023

2022

2021

2020

Pautas das Reuniões

2024
Anos Anteriores
2023

2024

Pauta da reunião de 16/07/2024:

PROAD 531894 - Questionários iGovTIC-JUD 2024
PROAD 508782 - Painel Visual de Informações de TIC
PROAD 513696 - Revisão PDTIC
PROAD 512972 - Acesso Sistema - Menor Aprendiz

Pauta da reunião de 28/02/2024:

PROAD 460690 – Normativa de Competências Gerenciais para Recursos Humanos de TIC
PROAD 460716 – Normativo de Metas e Diretrizes para Recursos Humanos de TIC
PROAD 467148 - Minuta da Matriz de Capacitação para Recursos Humanos de TIC

Pauta da reunião de 07/02/2024:

PROAD 361367 – Plano de Transformação Digital do Poder Judiciário (PDTIC)

2023

Pauta da reunião de 08/02/2023:

PROAD 343016 (Solicitar Acesso – Assistente de Advogado);
PROAD 274413 (Consultar Acesso de LOG para Advogado);
PROAD 314505 (Plano de Ação iGovTIC-JUD);
PROAD 372878 (Notificação Sistema PROJUDI – Peticionamento Insolvência Empresarial);

Pauta da reunião de 27/03/2023:

PROAD 321383 (Validação do Relatório do Painel de Execução Ações Planejadas de TIC)

Pauta da reunião de 26/04/2023:

PROAD 346637 (Aquisição de equipamentos softwares e hardwares para utilização em atividade forense)

Pauta da reunião de 31/05/2023:

PROAD 405606;
PROAD 375431.

Pauta da reunião de 28/06/2023:

PROAD 375431 – Alteração Ordem de Inserção Voto Vencido;
PROAD 346637 – Aquisição Equipamentos Hardware/Software -Núcleo de Inteligência Institucional;

PROAD 386087* – Elaboração Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTIC 2023/2025.

Pauta da reunião de 08/08/2023 (Extraordinária):

PROAD 314505 (Análise de Rotatividade dos Servidores de TIC – Validação da Resposta ao questionário).

Pauta da reunião de 16/08/2023:

PROAD 349374 – Identificação/Publicização Perfil Usuário Responsável pelo Ato;
PROAD 293226 – Cancelamento Distribuição (CPC 290).

Pauta da reunião de 04/10/2023:

PROAD 293226 – Cancelamento Distribuição

Pauta da reunião de 08/11/2023:

PROAD 443736 - Solicitação de inserção de variável de logotipo para a 75ª Procuradoria de Justiça de Goiânia no sistema PROJUDI-PJD

Pauta da reunião de 18/12/2023:

PROAD 444722 - Processo de Gerenciamento Projetos de TIC

: Publicado: 03 Março 2023; Acessos: 438

Atos/Legislação

Contato
Sherloma Starlet Fonseca Aires - Secretária da Comissão
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Teleone: (62) 98237-9736

Membros

Dr. Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, Juiz de Direito;
Dr. Vinícius de Castro Borges, Juiz de Direito;
Dra. Mariana Amaral de Almeida Araújo, Juíza de Direito;
Sherloma Starlet Fonseca Aires, Analista Judiciária e Secretária do Comitê;
Ana Francisca Figueiredo Dias Bittar, Analista Judiciária;
Lara Lins, Analista Judiciário;
Diego César Santos, Diretor de Planejamento e Inovação;
Luciano Augusto Souza Andrade, Diretor do Centro de Comunicação Social;
Eunice Machado Nogueira, Coordenadora Executiva da Escola Judicial do TJGO;
Carlos da Silva Gonçalves, Assistente da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
Gabriel Rodrigues Cavalcante de Albuquerque, Assistente Jurídico;
Pedro Cardoso Magalhães e Silva, Analista Judiciário;
João Paulo Pericoli de Oliveira, Assessor Jurídico;
João Felipe da Silva Fleury, Assessor Jurídico de Desembargador;
Norval Raimundo Barbosa, Oficial de Justiça Avaliador;
Dr. Rafael Rocha Luzini, Médico do Centro de Saúde.

Pautas de Reuniões:

2022

Pauta da Reunião 24/03/2022:
1. Discussão sobre a metodologia do trabalho de elaboração da Cartilha de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual do TJGO;
2. Sugestão de leituras;
3. Divisão de tarefas para a elaboração da cartilha.

Pauta da Reunião 06/04/2022:
1. Definição das leituras iniciais que deverão ser realizadas para a elaboração da Cartilha de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual;
2. Atualização dos subgrupos de trabalho.

Pauta da Reunião 17/11/2022:
1. Revisão e padronização da escrita da Cartilha de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual.

Pauta da Reunião 28/11/2022:
1. Leitura do material produzido referente à Cartilha de Equidade de Gênero e Diversidade de Orientação Sexual do TJGO;
2. Elaboração do Seminário.