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O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), que reúne os dirigentes das Cortes estaduais, proferiu manifestação em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), em ofício encaminhado ao presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. No documento, o Codepre define que o momento é de união do Poder Judiciário Brasileiro e destaca que o STF “vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.”
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, determinou, no Decreto Judiciário nº 903/2020, a instalação da 2ª Vara de Sucessões da comarca de Goiânia, que entrará em efetivo funcionamento nesta quinta-feira (28). Conforme estabelecido no mesmo ato, a metade do acervo da Vara de Sucessões será redistribuído para a nova unidade.
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Em cumprimento aos artigos 82 e 83 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, noticiou, via editais, a vacância de cinco cargos de Juiz Substituto em Segundo Grau a serem providos por remoção, sendo três pelo critério de antiguidade, e dois por merecimento.
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Em Goiás, de agora em diante, os jurisdicionados poderão consultar um processo em andamento na Justiça direto do seu smartphone, pelo TJGO ADV, o primeiro aplicativo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Apresentado oficialmente em uma transmissão ao vivo pelo Youtube, nesta terça-feira (26), o app é uma das recentes novidades da área da Tecnologia da Informatização lançadas pelo presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes.
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