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Durante a cerimônia de instalação da 4ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, na manhã de sexta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou a ordem de serviço para revitalização e modernização dos prédios de Fóruns de 15 comarcas do Estado.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou, nesta quinta-feira (26), a nova funcionalidade de peticionamento externo no sistema PROAD em Precatórios. A solenidade de lançamento foi realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO.
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Foram publicados os decretos judiciários números 4.743 e 4.744, assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, formalizando a permuta entre quatro magistradas da comarca de Goiânia. O primeiro informa a permuta entre a juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro Lima, da 25ª Vara Cível, com a juíza Patrícia Machado Carrijo, do 3º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0. Já o segundo noticia a permuta entre a juíza Lorena Prudente Mendes, da 2ª Vara Criminal, e a magistrada Franciely Vicentini Herradon, da 1ª Vara de Família.
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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou dois enunciados de súmulas, números 80 e 81, e uma orientação vinculante. A formulação das súmulas está prevista no artigo 260 do Regimento Interno e nos §§ 1º e 2º do artigo 926 do Código de Processo Civil (CPC), assim como na Resolução 134, de 9 de setembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos França.
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