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Os desembargadores Sebastião Luiz Fleury, Altair Guerra da Costa e Donizete Martins de Oliveira são os responsáveis pelo Plantão Judiciário em Segundo Grau, de 23 a 30 de outubro. Os magistrados foram designados pelos Decretos Judiciários nº 4.491/2024 e nº 4.492/2024. Os feitos de competência exclusiva do Órgão Especial serão conduzidos pelo desembargador Sebastião Fleury, enquanto as demais demandas da Justiça do Segundo Grau pelos desembargadores Altair Guerra, com a Unidade 1 e Donizete Martins, com Unidade 2.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, nesta terça-feira (22), o termo de formalização da reversão da doação do prédio do antigo fórum da comarca de Firminópolis àquele município. O terreno em que foi construído o antigo fórum foi doado anteriormente pelo município e não estava mais sendo utilizada pelo Poder Judiciário goiano em razão da construção de novo prédio para o funcionamento do fórum da comarca.
Participaram do ato o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; o diretor do Foro de Firminópolis, juiz Ageu de Alencar Miranda; e o prefeito de Firminópolis, José Airton de Oliveira.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, tornou público nesta terça-feira (22) o Edital Unificado para Concurso de Remoção e/ou Promoção n.º 21/2024. A publicação institui o Concurso de Remoção e/ou Promoção de magistradas e magistrados, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, conforme determina a Constituição Federal e as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), TJGO e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão 64 vagas no total, das quais duas vagas para entrância final e 62 para entrância intermediária.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou um programa de convocação de juízes para auxiliar no julgamento de processos penais, visando enfrentar o acúmulo de casos e acelerar a análise e a decisão. Entre os magistrados convocados está o juiz substituto em segundo grau, Denival Francisco da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que foi designado para auxiliar no gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik.
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