O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou um programa de convocação de juízes para auxiliar no julgamento de processos penais, visando enfrentar o acúmulo de casos e acelerar a análise e a decisão. Entre os magistrados convocados está o juiz substituto em segundo grau, Denival Francisco da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que foi designado para auxiliar no gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik.

O programa de auxílio envolve um grupo de cem juízes convocados que trabalharão junto aos ministros da Terceira Seção, responsável pelos julgamentos na esfera criminal. A iniciativa é parte de uma medida emergencial do STJ para lidar com o aumento significativo no volume de processos penais, com o objetivo de garantir a celeridade processual e evitar a prescrição de ações penais. 

"Estou convicto que o juiz Denival, pela sua experiência na magistratura goiana e pelo seu conhecimento jurídico, terá uma excelente atuação nessa força-tarefa, que contribuirá com os julgamentos do STJ na área criminal", afirmou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França. Ele parabenizou o magistrado pela escolha para o trabalho no STJ. "O tribunal estará muito bem representado nessa força-tarefa para auxiliar o STJ", complementou.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, afirmou que essa iniciativa — uma prioridade de sua gestão — é fundamental para o Estado de Direito. “O STJ é uma única corte. Nós não podemos ter uma seção em situação de calamidade judicial, não obstante o esforço de todos os seus integrantes”, declarou. Herman ainda disse que os magistrados começarão a dedicar dois dias por semana ao trabalho de apoio ao STJ, de forma remota, sem prejuízo das suas atribuições normais. A produtividade — tanto no tribunal quanto nas varas onde atuam — será avaliada a cada mês.

O juiz substituto em segundo grau Denival Francisco da Silva destacou a importância do projeto e ressaltou a inovação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. “Em razão de seu ineditismo, como em virtude dos objetivos traçados e do esforço de convocar um número significativo de juízes, provenientes de diversos tribunais brasileiros (estaduais e federais), para essa força-tarefa auxiliar. Estou deveras honrado com a convocação e mais ainda por integrar a equipe do Gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik, pessoa de grande cultura jurídica, enorme sensibilidade social e verdadeiramente comprometido com a prestação jurisdicional”. Denival disse ainda ter “plena consciência de que os desafios serão enormes, sobretudo ante as expectativas criadas em torno do projeto. No entanto, estou muito motivado, satisfeito em poder representar naquela Corte o Poder Judiciário do Estado de Goiás e, mais do que nunca, pronto para o trabalho.”

Treinamento

Os magistrados convocados passaram por um treinamento especializado, que incluiu técnicas de redação de decisões e acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, além de uma imersão nas normas e padrões adotados pelo STJ. O treinamento continuará com sessões presenciais, permitindo um envolvimento mais aprofundado com as funções que serão desempenhadas na Corte Superior.