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Em razão do agravamento da pandemia do coronavírus, o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, editou, nesta sexta-feira (26), a Portaria 112/2021, que suspende a realização das audiências de custódia de modo presencial durante o Plantão Judicial de Custódia neste fim de semana ( 27 e 28 de fevereiro).
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O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Maurício Porfírio Rosa, foi empossado no cargo nesta sexta-feira (26), em sessão solene presidida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos Alberto França. Os desembargadores do TJGO participaram da solenidade, transmitida ao vivo, por videoconferência. A cerimônia, no Plenário do TJGO, foi restrita e contou com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz e o deputado estadual Thiago Albernaz, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, assinou nesta sexta-feira (26), o Edital nº 3/2021– Edital Unificado para Concurso de Remoção ao cargo de Juiz Substituto em Segundo Grau, pelo critério merecimento. Esta vaga decorreu do acesso do seu então ocupante, juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa que, nesta sexta-feira (26), tomou posse no cargo de desembargador do TJGO. A inscrição será no período de 3 a 9 de março de 2021, com a pauta para julgamento no Órgão Especial no dia 23 de abril de 2021.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, decretou, na última sexta-feira (19), que as comarcas localizadas em municípios em situação de calamidade, conforme divulgação feita pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, estão com o atendimento presencial e os prazos processuais em autos físicos suspensos, enquanto permanecerem nessa situação. No total, a determinação constante do Decreto Judiciário nº 595/2021 envolve 45 comarcas (veja quais são no quadro abaixo).
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