O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, e os representantes do sistema de Justiça se reuniram, nesta sexta-feira (19), para discutir novas medidas que devem ser adotadas pelo Judiciário goiano diante do avanço da pandemia da Covid-19 no Estado. A reunião foi motivada depois que Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) emitiu, na noite da última terça-feira (16), uma nota técnica com recomendações sanitárias para conter o avanço da pandemia.
De acordo com as informações divulgadas pelo Governo de Goiás, a SES-GO vai avaliar, semanalmente, os locais conforme três estágios de situação: alerta, crítica e calamidade. Quando classificada em situação de alerta, é permitido à região o funcionamento de todas as atividades, exceto eventos com mais de 150 pessoas. A estratificação em situação crítica requer redução na capacidade de atendimento em atividades de alto risco de contaminação e, já para os casos de calamidade, o entendimento das autoridades em saúde é que haja a interrupção de todas as atividades, exceto supermercados e congêneres, farmácias, postos de combustível e serviços de urgência e emergência em saúde.
O diretor do Centro de Saúde do TJGO, Paulo Henrique Fernandes Sardeiro, fez um relato sobre a situação atual e uma previsão para os próximos dias do cenário da Covid-19 em Goiás, citando os dados de casos e óbitos e detalhes dos pedidos de internação.
O presidente do TJGO ponderou que o Judiciário goiano deve guiar suas atividades seguindo as recomendações da nota técnica da Secretaria de Saúde. E, ainda, que todas as providências adotadas serão revisadas a cada nova avaliação da SES-GO. Para definição das medidas, Carlos França ouviu a opinião e sugestões dos representantes das instituições.
A Presidência do TJGO editará um decreto com as novas regras. O documento será disponibilizado ainda nesta sexta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, com publicação na próxima segunda (22), data a partir da qual entrará em vigência. Pelas discussões, o presidente do TJGO determinará a suspensão das atividades presenciais nos fóruns e dos prazos dos processos físicos nas 45 comarcas que estão na região em situação de calamidade. (Veja relação aqui).
Participantes
A reunião por videoconferência contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos Borges; subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; subprocurador-geral Contencioso da PGE, Frederico Antunes Costa Tormin; juízes auxiliares da Presidência Sirlei Martins da Costa, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Jussara Cristina de Oliveira Lousa e Reinaldo de Oliveira Dutra; juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Ricardo Silveira Dourado, Camila Nina Erbetta Nascimento e Altair Guerra da Costa; diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira; diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; diretores e servidores do TJGO; juízas Laura Ribeiro de Oliveira e Flávia Nagato de Araújo Almeida representando a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego); secretário-geral da seccional goiana da OAB, Jacó Coelho; presidente da AGMP, José Carlos Nery; presidente do Sindjustiça, Fabrício Duarte; presidente do Sindojus, Moizés Bento dos Reis, e presidente da AGDP, Allan Montini Joos. (Texto: Daniela Becker, com informações do site do Governo de Goiás - Centro de Comunicação Social do TJGO)
