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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu, no início da noite desta terça-feira (23), decisão que autorizava a reabertura de oito academias de ginástica de Itumbiara.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, assinou edital unificado de remoção e/ou promoção (Edital n° 5/2021) para seis unidades judiciárias, sendo uma de entrância final e as outras cinco de entrância intermediária. As unidades foram desprovidas com as promoções e remoção dos magistrados, apreciadas na sessão do Órgão Especial de sexta-feira (19). Em solenidade virtual nesta segunda-feira (22), os juízes já assinaram os termos de assunção e assumiram as novas unidades, possibilitando a publicação do novo edital. O edital foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico nº 3197 - Suplemento nesta segunda (22), com publicação nesta terça-feira (23).
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Foi publicado, nesta segunda-feira (22), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), e já está em vigor o Decreto Judiciário nº 819/2021, alterando o Decreto nº 2.187/18, que dispõe sobre o procedimento para requerimento de devolução de valores de custas judiciais, da taxa judiciária, e de percentuais de emolumentos, ou de parcelas a eles acrescidas, recolhidos ao Fundesp-PJ.
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A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia realizou, nesta segunda-feira (22), solenidade virtual por videoconferência para assinatura simbólica do termo de assunção dos magistrados que assumem seis unidades judiciárias na comarca da capital. As unidades foram providas após apreciação do edital de promoção e remoção pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão extraordinária na última sexta-feira (19). O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, e o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, prestigiaram o evento on-line organizado e conduzido pelo diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira.
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