O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, instituiu o Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamentos, com o objetivo de diminuir o acervo processual no primeiro grau de jurisdição. O ato, publicado na quinta-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3194, Suplemento, Seção I, é mais uma ação para viabilizar a meta prioritária de gestão do chefe do Poder Judiciário goiano, que é de aumentar a produtividade.

O apoio, destinado a magistrados tanto da capital quanto do interior do Estado, será prestado pelo Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância) e terá início na segunda-feira (22), na comarca de Goiânia. Coordenadas por magistrados indicados pelo presidente do TJGO, as equipes  encarregadas das forças-tarefas atuarão prioritariamente pela via remota.

O grupo de auxílio se ocupará preferencialmente dos feitos conclusos há mais de cem dias e daqueles inseridos em Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A distribuição será aleatória ou temática entre os integrantes do grupo de auxílio, devendo as respectivas minutas observar a jurisprudência dominante no TJGO.

As equipes trabalharão de acordo com cronogramas fixados pela Presidência do TJGO, levando em consideração, além da oportunidade e conveniência, indicadores de desempenho utilizados pela Diretoria de Estatística e Ciência de Dados e a anuência do titular ou respondente pela unidade judiciária. O auxílio poderá ser prestado também em atendimento à solicitação específica do magistrado, desde que preencha os requisitos necessários.

Interior e turma recursal
O desembargador-presidente ressaltou que esse é um projeto prioritário de gestão, "que coincide com a meta estabelecida na posse, de prestigiar e facilitar a prestação da tutela jurisdicional, que é nossa atividade-fim”, afirmou. Responsável pela coordenação do Núcleo de Aceleração de de Julgamentos e de Cumprimento de Metas, o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, garantiu que nos próximos dias a atuação das equipes de apoio será estendida para as comarcas do interior e para a Turma Recursal. O prazo de auxílio não será superior a dois meses em cada unidade judiciária, salvo solicitação motivada ao presidente.

Segundo grau
O Programa de Aceleração de Julgamentos na 2ª instância do Poder Judiciário do Estado de Goiás foi lançado na primeira semana de gestão do presidente Carlos França. O objetivo do programa é prestar auxílio, a princípio, aos gabinetes dos desembargadores da área cível, iniciando-se pela 1ª Câmara Cível e prosseguindo com a observância da ordem numérica dos órgãos fracionários cíveis, em sintonia com as metas traçadas pelo CNJ e com a finalidade Lei que criou os cargos de Juiz Substituto em 2o Grau no TJGO. (Texto: Aline Leonardo e Lilian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)