O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) escolheu, nesta quarta-feira (25), o juiz de direito Oscar de Oliveira Sá Neto, titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da comarca de Goiânia, para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. O magistrado vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Leobino Chaves Valente, que se aposentou voluntariamente na última sexta-feira (20). A sessão ordinária foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França.
O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) escolheu, por unanimidade, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga como novo membro do Órgão Especial do TJGO. A escolha foi realizada nesta quarta-feira (25), durante sessão do Plenário do Tribunal de Justiça, conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, tornou público nesta quarta-feira (25), a abertura do Edital do Poder Judiciário Estadual n.º 20/2024, em que institui o Edital Unificado para Concurso de Remoção e/ou Promoção de magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, conforme dispõe a Constituição Federal, resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), TJGO e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O Órgão Especial aprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (25), presidida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, o pedido de remoção da desembargadora Sirlei Martins da Costa da 6ª Câmara Cível para a 2ª Câmara Cível. Sirlei assumirá a vaga deixada pelo desembargador Leobino Valente Chaves, que se aposentou na última sexta-feira. A remoção terá efeitos a partir do dia 30 de setembro.
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