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A violência contra a mulher é produto de uma sociedade machista e, para mudar esse quadro, que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking mundial de feminicídios – conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU) - , é preciso ir além da aplicação de legislação penal. Dessa forma, chega à comarca de Rio Verde o Projeto Grupos Reflexivos, que promove palestras e acompanhamento psicológico aos agressores incursos na Lei Maria da Penha, com participação obrigatória, imposta em decisão judicial. O lançamento foi realizado nesta quinta-feira (23), durante cerimônia na Universidade de Rio Verde (UniRV), um dos parceiros da iniciativa.
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A juíza Viviane Silva de Moraes Azevedo condenou as empresas Coimbra Viagens e Turismo Ltda. e Good Travel Turismo, representada por Adriano Mendes Martins, a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 43.382,00 por danos morais e materiais a Luiz Carlos Barbosa pelo não cumprimento de contrato que previa fornecimento de pacote de viagem para Cancún, no México.
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O desembargador Itamar de Lima (foto) foi eleito na tarde desta quarta-feira (22) para compor a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás. O magistrado, que atualmente também ocupa o cargo de ouvidor-geral do TJGO, vai substituir o colega Norival de Castro Santomé a partir do próximo dia 11 de abril.
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Durante dois dias, quinta (16) e sexta (17), os presidentes das Cortes estaduais reuniram-se em São Paulo (SP) para debaterem os rumos dessa área do Judiciário. Entre outros temas, os magistrados deliberaram sobre práticas de gestão e inovações na mediação, ouviram o corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e aprovaram, no final do encontro, a Carta de São Paulo.
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