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A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniu, nesta segunda-feira (6), com os desembargadores das câmaras cíveis e criminais para discutir a Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi coordenada pela juíza auxiliar da Presidência, Maria Cristina Costa; pela secretária de Gestão Estratégica, Cássia Aparecida Castro Alves; pelo diretor de Gestão da Informação da SGE, Antônio Pires, e contou com a participação do presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho.
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Considerando que compete à Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) aplicar métodos eficientes de gestão às atividades-fim do serviço judiciário das comarcas do Poder Judiciário de Goiás, um novo parâmetro norteará o plantão judiciário em todo o Estado a partir do dia 12 de novembro. O plantão terá início às 18h01 do dia 12 e perdurará até às 7h59 da segunda seguinte, com exceção para os dias em que não houver expediente forense, conforme estabelece o Provimento nº 16, assinado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, em 4 de setembro, mas que entra em vigor com 60 dias da data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
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A Secretaria Municipal de Educação de Mineiros deverá matricular uma criança menor de cinco anos no Centro Municipal de Educação Infantil da cidade (CMEI) “Pequeno Príncipe” ou em outra unidade pública próxima à residência do menor. A decisão monocrática é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que reformou sentença da comarca local, tendo como relator o juiz substituto em 2º grau Sebastião Luiz Fleury.
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Por causa do feriado nacional de Finados, celebrado nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, assim como o Executivo Estadual, decretou ponto facultativo na sexta-feira (3). Dessa forma, as atividades no segundo grau e comarcas da capital e do interior só retomarão suas atividades na segunda-feira (6). Como sempre acontece em finais de semana, feriados e noites, o Judiciário estadual trabalha em esquema de plantão, o que foi observado também no Decreto Judiciário nº 2103/2017, que instituiu o ponto facultativo.
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