Por causa do feriado nacional de Finados, celebrado nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, assim como o Executivo Estadual, decretou ponto facultativo na sexta-feira (3). Dessa forma, as atividades no segundo grau e comarcas da capital e do interior só retomarão suas atividades na segunda-feira (6). Como sempre acontece em finais de semana, feriados e noites, o Judiciário estadual trabalha em esquema de plantão, o que foi observado também no Decreto Judiciário nº 2103/2017, que instituiu o ponto facultativo.
Segundo o ato, publicado nesta quarta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico, “o disposto não altera o estabelecido acerca dos plantões para o atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou razão do interesse público, tornem indispensáveis a continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comandos”.
Plantonistas
No TJGO, o plantão on-line desta semana, que começou às 18 horas de segunda-feira (30) e encerra-se no dia 6, às 7 horas, está sob a responsabilidade do juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo, da secretária de câmara Cláudia Lopes Monteiro e da oficial de Justiça Suzane da Cunha Mota. A equipe atende pelos telefones (62) e 99254-7706 e (62) 99105-8014.
Plantão em Goiânia
O plantão o forense on-line desta semana na comarca de Goiânia está sendo coordenado pelo juiz José Carlos Duarte. No apoio, a escrivã Raquel Cristina Barros da Silva e os oficiais de Justiça André Luiz Santiago Jabur e Valdivino Cezário da Costa. O plantão judiciário terá prosseguimento também até as 7 horas do dia 6. Informações pelos telefones (62) 99296-7600 e (62) 99266-9707.
Plantão de custódia na capital
O plantão de audiência de custódia desta semana na capital, que ocorrerá de 2 a 5 de novembro, será coordenado pelo juiz Élcio Vicente da Silva, que será auxiliado pelos oficiais de Justiça André Luiz Santiago Jabur e Valdivino Cezário da Costa.
As audiências de custódia serão realizadas no edifício do Fórum Criminal desembargador Fenelon Teodoro Reis, localizado na Rua 72, Q C, L 15 a 19, Sala T13, Jardim Goiás, telefone 3018-8000. A equipe atenderá pelos telefones (62) 99296-7600 e (62) 99266-9707.
Para os usuários que precisem de equipamentos de informática, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) oferece terminal de autoatendimento e scanner. Eles estão localizados próximos ao Banco do Brasil, no prédio do Tribunal. Se o advogado tiver alguma dificuldade, ele ainda poderá conversar, por telefone, com o oficial ou a equipe de gerenciamento da informática plantonista.
Regimento interno
Conforme o artigo 155, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que regulamenta a suspensão dos serviços forenses, “são feriados, para efeitos forenses, os domingos, o dia em que se realizarem eleições, data fixada pela Constituição do Brasil, segunda e terça-feira de Carnaval, os dias da Semana Santa, o dia de Corpus Christi, o dia 1º de Janeiro (Ano Novo), o dia 21 (Tiradentes), o dia 1º de maio (Trabalho), o dia 24 de maio (Padroeira de Goiânia), o dia 7 de setembro (Dia da Independência), o dia 12 de outubro (Dia da Padroeira do Brasil), o dia 2 de novembro (Finados), o dia 15 de novembro (Proclamação da República), o dia 8 de dezembro (Dia da Justiça), o dia 25 de dezembro (Natal) e os dias em que o Presidente determinar o fechamento do Tribunal e dos Fóruns”.
A celebração de Finados é muito importante para algumas religiões, principalmente para a Católica, que considera esta data como um momento especial de homenagem a todos os entes queridos que já morreram. Nesta data, o movimento nos cemitérios é intenso, pois muitas pessoas vão deixar flores e fazer orações nos túmulos de familiares ou amigos. (Texto:Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)
