Publicado: 24 Setembro 2012

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Fluxograma - Medida Protetiva de 15/10/2010
Fluxograma - Medida Protetiva/Acolhimento Institucional de 15/10/2010

01. Redução da maioridade penal: uma necessidade indiscutível

Por: Fernando Capez
"Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um carro, reacendeu-se o debate em torno da redução da maioridade penal, dada a suspeita de envolvimento de um menor de idade nesse ato criminoso..." Leia na íntegra.

02. Redução da maioridade penal

Por: Kiyoshi Harada
"A abordagem de um tema polêmico como este, em meio a uma onda de violências perpetradas por menores, costuma provocar reações, entre outras, como estas: "Emoção sem razão é perigosa; mas, a razão sem emoçõo é mais perigosa ainda".Esse tipo de manifestaçõo é próprio de quem tem uma visão estática da sociedade e que quer manter o status quo. Só vai enxergar a dinâmica da sociedade quando algo de ruim acontecer para si e seus familiares, por conta da inércia..." Leia na íntegra.

Publicado: 13 Agosto 2012

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Apresentação

A. cooperação judiciária, em especial por meio de auxílio direto, constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para o cumprimento de atos judiciais e é instrumento de gestão processual, permitindo a coordenação de funções e o compartilhamento de competências.

O NUCOJUD Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tem como objetivo sugerir diretrizes gerais, atender solicitações de cooperação, harmonizar rotinas e procedimentos aplicados no Juízo de Cooperação no âmbito deste Tribunal, consolidando os dados e as boas práticas aplicadas.

A instituição e atual composição o NUCOJUD, no âmbito do Tribunal de Justiça de Goiás, estão normatizadas nos Decretos Judiciários 1.120/2021 e 2.003/2021.

Publicado: 28 Agosto 2012

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Será implantado nesta terça-feira (28), na comarca de Uruaçu, o Programa Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). A solenidade será às 9h30, no Tribunal do Júri do fórum de Uruaçu (Rua Havaí, Qd. 3, Lt. 20, Setor Aeroporto).

Coordenado pela juíza Geovana Mendes Baía Moisés, o Programa Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola tem o objetivo de conscientizar alunos, e também professores, sobre seus direitos e deveres, e de que forma exercê-los, além de informar sobre a estrutura do Poder Judiciário. O material, por meio de palestras com juízes, visitas aos fóruns, distribuição de cartilha para concurso de redação, aborda de forma simples e lúdica, o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do papel do Ministério Público, da polícia e dos advogados. Este ano, a ação já foi implantada nas comarcas de Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás, Caiapônia, Cristalina e Aparecida de Goiânia.  (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Publicado: 12 Março 2012

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Programa Atualizar realiza mais de 10 mil atos em Catalão

Qua, 29 de Fevereiro de 2012 17:29

A equipe do Programa Atualizar, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), produziu 10.474 atos, em 12 dias de trabalho, entre 23 de janeiro e 03 de fevereiro, na Escrivania do Crime da Comarca de Catalão, presidida pelo juiz André Luiz Novaes Miguel. A atividade foi supervisionada pelo sub-coordenador do programa, Jorge Eremita Teixeira da Silva, e contou com o apoio de três escreventes daquela serventia, além de estagiários e aprendizes do Pró-Cerrado.

Segundo levantamento, o grupo auxiliou o cartório em 215 autuações; 498 mandados expedidos e encaminhados a central de mandados; 39 editais expedidos e encaminhados para publicação no Diário da Justiça (DJ); 89 cartas precatórias expedidas e seladas; 15 extratações; 67 juntadas físicas e no Sistema de Primeiro Grau (SPG); 20 certificações; 49 ofícios expedidos; 376 registros de sentenças; 305 conclusões; 168 cargas ao Ministério Público (MP); 498 baixas; 365 processos arquivados; 374 redistribuições; 4 guias de execuções criminais; além de 7.392 movimentações no SPG.

Durante o esforço-conjunto, todos os processos foram retirados das prateleiras. Após isto, a equipe alterou o layout da escrivania. Em seguida, o grupo implantou localizadores para facilitar o manuseio dos autos. Os servidores locais ainda foram capacitados a otimizar rotinas no cartório, de modo a colaborar para a gestão eficiente dos processos.

Texto: Allan David (estagiário)