- Acessos: 188
Em julgamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu sobre a situação de servidores públicos goianos que recebiam adicional de insalubridade e tiveram o benefício reduzido em 2016, com publicação da Lei Estadual nº 19.573. Segundo o voto, acatado à unanimidade, de relatoria do desembargador José Carlos de Oliveira, o funcionário que fazia jus ao pagamento do acréscimo na época da edição da normativa não pode sofrer redução salarial.
- Acessos: 249
Foi instalada na manhã desta segunda-feira (11), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes,em solenidade no Salão Nobre da Presidência, a 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores do Estado. A nova unidade, assim como a 1ª, é específica para o processamento e julgamento de ações relativas à Lei Federal n°12.850/13 e n° 9.613/18, na comarca de Goiânia, com jurisdição em todo o território goiano.
- Acessos: 61
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, oficializou a doação de 290 computadores para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, em evento realizado na manhã desta terça-feira (12). Os equipamentos, que eram usados pelo Poder Judiciário goiano e foram substituídos durante modernização do aparato tecnológico, vão ser utilizados em programas de educação e ressocialização de jovens infratores.
- Acessos: 75
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, visitou, nesta sexta-feira (8), a obra do novo fórum da comarca de Bela Vista, que será entregue no próximo dia 26. A construção do fórum teve início em março do ano passado.
Página 740 de 805
