O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Posse, determinou o afastamento do secretário municipal de Saúde, Alexandre Querino de Melo, por improbidade administrativa. O magistrado entendeu que ele prejudicava a população ao protelar – e outras vezes não fornecer –, medicamentos a pacientes da rede pública. Em alguns casos, a negativa se dava mesmo diante de decisão judicial.
O 93º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro, publicou, no último dia de evento, a Carta do Rio de Janeiro.
O juiz substituto em segundo grau Carlos Roberto Fávaro assumirá o plantão forense do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que começa às 18 horas desta segunda-feira (22) e vai até às 7 horas do dia 29 de outubro.
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu mandado de segurança a César Augusto Fossa, com a finalidade de afastar a exigência da apresentação de Carteira de Habilitação categoria C, prevista em edital do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Página 4763 de 4842
