Uma audiência, há dois anos, que era para ser de rotina para o juiz Pedro Paulo de Oliveira (na foto à direita), da comarca de Barro Alto, ajudou a transformar a vida do reeducando Marcondes Francisco Rufino (no centro). Na ocasião, o homem pediu ajuda e foi atendido pelo magistrado. Ele falou do desejo de ser internado em uma clínica para se tratar da dependência química, mas não tinha condições financeiras para arcar com o tratamento. Passados dois anos, o juiz e a parte se reencontraram.
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, José Proto de Oliveira, deferiu liminar para bloquear R$ 1.424.780,88 da Câmara Municipal da capital a fim de garantir o pagamento das diferenças salariais relacionadas à Unidade Real de Valor (URV) de servidores da casa. O pagamento aos autores, contudo, só será efetivado com o trânsito em julgado.
Em dezembro foram realizados nas comarcas do interior e da capital 388 atendimentos pela Justiça Móvel de Trânsito, alcançando 354 acordos (91%). A informação foi divulgada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nesta segunda-feira (7).
Os servidores do Poder Judiciário goiano terão reposição salarial de 10% sobre os valores vigentes em 31 de dezembro de 2015, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016. A Lei nº 20.379/2018 foi sancionada pelo governador do Estado, José Éliton Figueredo Júnior, nesta terça-feira (18), com participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho. Para os cargos em comissão e funções de confiança, o reajuste é de 4,2%.
Página 2 de 395