- Acessos: 0
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acórdão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que condenou à pena de oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, homem que estuprou a filha de sua companheira. O relator foi o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto) e, na corte superior, a ministra Laurita Vaz.
- Acessos: 3
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que a Lei Complementar nº 100/2012 – que altera as alíquotas de contribuição previdenciária para servidores do Estado – é inconstitucional. A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra o Governo de Goiás e a Assembleia Legislativa de Goiás. O relator do processo foi o desembargador Leobino Valente Chaves (foto), que confirmou liminar do desembargador Carlos Alberto França.
- Acessos: 0
Em decisão monocrática, o desembargador Leobino Valente Chaves (foto), manteve sentença que condenou a Faculdade Cambury Centro Tecnológico Cambury Ltda, a pagar R$ 15 mil por danos morais a Karen Paolla Soares de Oliveira. Ela concluiu o curso de Estética e Cosmética na instituição, mas foi obrigada a frequentar mais seis meses de aulas para receber o diploma.
- Acessos: 1
Em cerimônia disputada, os desembargadores Walter Carlos Lemes e Kisleu Dias Maciel Filho tomaram posse - o primeiro, no cargo de presidente e, o segundo, nos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral -, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quarta-feira (30). Eles assumem os cargos em ano eleitoral e conduzirão as eleições previstas para 5 de outubro, quando os goianos escolherão os próximos presidente da República, governador do Estado, senador, além de 17 deputados federais e 41 estaduais.
Página 299 de 395
