O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu por unanimidade pela recondução do desembargador José Carlos de Oliveira para mais um biênio no colegiado e pela integração do desembargador Anderson Máximo de Holanda à mais alta corte do Poder Judiciário goiano. As votações foram realizadas nesta quarta-feira (24), durante sessão ordinária conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu, no início da noite desta terça-feira (23), decisão que autorizava a reabertura de oito academias de ginástica de Itumbiara.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou até 30 de março de 2021 o prazo estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 666/2021, que dispôs sobre a suspensão de atividades e atendimentos presenciais, além de prazo processual em processos físicos, no âmbito do Poder Judiciário goiano.

Foi publicado, nesta segunda-feira (22), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), e já está em vigor o Decreto Judiciário nº 819/2021, alterando o Decreto nº 2.187/18, que dispõe sobre o procedimento para requerimento de devolução de valores de custas judiciais, da taxa judiciária, e de percentuais de emolumentos, ou de parcelas a eles acrescidas, recolhidos ao Fundesp-PJ.

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