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Em sentença proferida nesta sexta-feira (26), a juíza Ângela Cristina Leão, da 2° Vara Criminal da comarca de Trindade, condenou um rapaz a 4 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de estupro virtual contra uma moça, com quem havia trocado alguns beijos.
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O módulo “Estado Democrático e Constitucional de Direito e Direitos Fundamentais", do curso de formação inicial de juízas e juízes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovados no 57º Concurso Público de Juiz Substituto do Estado de Goiás, foi finalizado nesta sexta-feira (26). O encerramento, marcado pela palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, também contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, que representou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco (Decreto Judiciário nº 1.787/2023) para atuar no plantão judiciário em segundo – de 29 de maio a 5 de junho, quanto aos feitos de competência exclusiva do Órgão Especial. Para as demais demandas do segundo grau, o chefe do Judiciário Estadual decidiu pela desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, responsável pela Unidade 1; e pelo desembargador José Carlos de Oliveira, com atendimento na Unidade 2.
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Assessoras e assessores vinculados às Varas de Fazenda Pública Municipal e Estadual, Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), participaram na manhã desta quinta-feira (25), da capacitação "Judicialização da Saúde: Breves Aspectos Práticos". A abertura do curso, ministrado pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador do NATJUS, foi feita pela juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Marina Cardoso Buchdid. Além do público presente, outros 300 assessores participaram do curso de forma on-line.
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