A juíza substituta em segundo grau Sandra Regina Teodoro Reis assumirá o plantão forense do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que começará às 18 horas desta segunda-feira (5) e vai até às 7 horas do dia 12 de novembro.
Foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e publicados no Diário de Justiça eletrônico desta segunda-feira (5), editais que tratam respectivamente do acesso ao cargo de desembargador e de remoção ou promoção para o cargo de 2º juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia (entrância final).
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, que concedeu a Juraci Marques da Silva o direito ao recebimento dos pedidos de relicenciamento e posterior transferência da permissão de táxi de seu falecido marido.
É vedada a incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS) relativa a atividade de comércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo e combustíveis. A decisão, unânime, é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que, ao seguir voto do juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa, deu provimento a recurso interposto pelo Auto Posto Pedro Ludovico contra o Município de Goiânia.
Página 4747 de 4842
