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Gildeon Batista de Souza será julgado pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia nesta terça-feira (10) pelo homicídio da sogra, Graciete Inácio de Oliveira. A sessão será presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto) e integra a programação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em homenagem ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março.
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Buscando dar andamento normal ao 1º Concurso Unificado para Provimento de Cargos do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Goiás – Analista Judiciário, a Comissão de Seleção e Treinamento, presidida pelo desembargador Carlos Alberto França (foto), marcou, para o dia 23 de março, às 15 horas, sessão extraordinária para exame da fase de homologação do concurso.
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que seja dado prosseguimento à denúncia de uma mulher contra seu ex-marido e ex-sogra, incursos na Lei Maria da Penha (11.340/06), após extinção da sentença por inércia da autora. Para o relator do voto, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto), a apuração do delito independe da vontade da ofendida.
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A juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou a 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, um médico veterinário acusado de estuprar o próprio filho de 4 anos de idade (estupro de vulnerável). Para proferir a sentença, a juíza, que determinou também ao homem a perda do poder familiar, levou em consideração as declarações da vítima sobre a prática contínua da violência sexual, que assume especial relevância porque os atos são praticados quase sempre às escondidas, os depoimentos da mãe e os testes e perícias psicológicas realizadas pela Junta Médica do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com ambos.
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