- Acessos: 1
Por falta de vagas na Unidade Prisional de Campos Belos e também pela sua estrutura precária, o juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira decidiu que o reeducando Marcivan Gonçalves Ferreira (foto), de 27 anos, cumpra sua pena no regime semiaberto domiciliar. A decisão atende pedido formulado pelo Ministério Público de Goiás (MP) e foi tomada nesta quarta-feira (2), durante os trabalhos da 4ª Edição do Programa Justiça Ativa. A iniciativa está sendo realizada na comarca de Campos Belos, com encerramento das atividades na sexta-feira (4).
- Acessos: 2
Com o propósito de dar efetividade à prestação jurisdicional, o Programa Justiça Ativa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), iniciou nesta terça-feira (1º) os trabalhos em Campos Belos, comarca mais distante da capital, localizada no Nordeste goiano. Foram agendadas para os quatro dias de evento – com encerramento na sexta-feira (4) –, 340 audiências, a maioria da área criminal.
- Acessos: 1
A Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. terá de indenizar Elinda Gonçalves de Assis em 10 mil, por danos morais, além de ressarci-la pelos prejuízos materiais, a serem apurados em liquidação de sentença. Ela entrou com o pedido devido a vícios de estrutura apresentados em imóvel adquirido por ela. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o desembargador Gerson Santana Cintra (foto), que reformou parcialmente a decisão do juízo da 5ª Vara Cível de Goiânia.
- Acessos: 0
O pastor Tiago Eduardo de Oliveira, da Igreja Reino dos Céus, situada no Setor Central, em Goiânia, foi condenado a 5 anos e 10 dias de prisão, em regime inicial aberto, por induzir Ana Moreira, de 75 anos, membro da igreja, a contrair dois empréstimos em seu nome para que adquirisse um veículo, além de sacar o dinheiro da sua pensão. Na sentença, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, entendeu que a obtenção de vantagem é evidente e determinou ainda que a idosa seja indenizada em R$ 12.463,41, valor referente aos financiamentos e à quantia subtraída da sua conta.
Página 193 de 418
