Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
A partir de 1º de agosto de 2023 as sessões de julgamento das Turmas Recursais, para apreciação dos processos excluídos da sessão virtual, passaram a ser realizadas no formato híbrido (presencial/telepresencial), nas datas e horários abaixo.
O atendimento presencial é realizado no Plenário localizado na sala 615, 6º andar, do Fórum Cível, na Avenida Olinda, 72, Park Lozandes, Goiânia-GO, enquanto, simultaneamente, a sessão acontece em plataforma digital cujo link de acesso é devidamente certificado nos autos.
Salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no YouTube, nos links abaixo relacionados.
1ª Turma Recursal
Dia da Semana: Terças-feiras
Horário: 13:30 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Secretária: Lilian Araújo
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Presidente: Dr. Fernando Moreira Gonçalves
Transmissões das Sessões de Julgamento
2ª Turma Recursal
Dia da Semana: Quartas-feiras
Horário: 09:30 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Secretária: Beatriz Mendonça Artiaga
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Presidente: Dr. Fernando César Rodrigues Salgado
Transmissões das Sessões de Julgamento
3ª Turma Recursal
Dia da Semana: Quintas-feiras
Horário: 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Secretária: Kariny Rocha Moreno Barbosa Pereira
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Presidente: Dr. Roberto Neiva Borges
Transmissões das Sessões de Julgamento
4ª Turma Recursal
Dia da Semana: Quintas-feiras
Horário: 13:30 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Secretária: Anne Caroline Carvalho
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Presidente: Dr. Élcio Vicente da Silva
Transmissões das Sessões de Julgamento
1ª Turma Recursal
Juiz Fernando Moreira Gonçalves (Presidente)
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Sala Fórum Cível: 603
Fone: 3018-6994
Juiz Claudiney Alves de Melo
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Sala Fórum Cível: 627
Fone: (62) 3018-6654
Juiz Wagner Gomes Pereira
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Sala Fórum Cível: 119
Fone: (62) 3018-6656 / (62) 3018-6655
Juiz Luís Flávio Cunha Navarro
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Sala Fórum Cível: 619
Fone: (62) 3018-6998
2ª Turma Recursal
Juíza Cláudia Silvia de Andrade
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Sala Fórum Cível: 219
Fone: (62) 3018-6981 / (62) 3018-6980
Juíza Geovana Mendes Baia Moisés
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Sala Fórum Cível: 527
Fone: 3018-6570 / 6571
Juíz Vitor Umbelino Soares Junior
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Sala Fórum Cível: 919
Fone: (62) 3018-6821 / (62) 3018-6820
Juiz Fernando César Rodrigues Salgado (Presidente)
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Sala Fórum Cível: 927
Fone: 3018-6899 / 6898
3ª Turma Recursal
Juiz Mateus Milhomem de Sousa
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Sala Fórum Cível: 227
Fone: (62) 3018-6730
Juiz Roberto Neiva Borges - (Presidente)
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Sala Fórum Cível: 727
Fone: (62) 3018-6731 / 6732
Juiza Dra Ana Paula de Lima Castro
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Sala Fórum Cível: 519
Fone: 3018-6572 / 6573
Juiz Rozemberg Vilela da Fonseca
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Sala Fórum Cível: 819
Fone: (62) 3018-6822
4ª Turma Recursal
Juiz Alano Cardoso e Castro
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Sala Fórum Cível: 1027
Fone: 3018-6990 / 3018-6991/ 3018-6819
Juiz Élcio Vicente da Silva - (Presidente)
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Sala Fórum Cível: 1003
Fone: (62) 3018-6323 / 6324
Juiz Pedro Silva Corrêa
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Sala Fórum Cível: 719
Fone: (62) 3018-6325 / 6326
Juiz Felipe Vaz de Queiroz
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Sala Fórum Cível: 803
Fone: 3018-6900 / 6901
- Decreto nº 3799, de 04 de Setembro de 2024
- Decreto nº 3775, de 26 de Agosto de 2024
- Decreto nº 3625, de 22 de Agosto de 2024
- Decreto nº 3614, de 21 de Agosto de 2024
- Decreto nº 3026, de 11 de Julho de 2024
- Decreto nº 1929, de 06 de Maio de 2024
- Decreto nº 1097, de 11 de Março de 2024
- Decreto nº 0819, de 22 de Fevereiro de 2024
- Decreto nº 0791, de 20 de Fevereiro de 2024
- Decreto nº 0537, de 06 de Fevereiro de 2024
- Decreto nº 4489, de 09 de Outubro de 2023
- Decreto nº 4482, de 09 de Outubro de 2023
- Decreto nº 4477, de 09 de Outubro de 2023
- Decreto nº 4194, de 20 de Setembro de 2023
- Decreto nº 3751, de 29 de Agosto de 2023
- Decreto nº 3670, de 25 de Agosto de 2023
- Decreto nº 3513, de 18 de Agosto de 2023
- Decreto nº 1900, de 02 de Junho de 2023
- Decreto nº 0832, de 11 de Março de 2023
- Decreto nº 0219, de 24 de Janeiro de 2023
- Decreto nº 0209, de 24 de Janeiro de 2023
- Decreto nº 0207, de 23 de Janeiro de 2023
- Decreto nº 0206, de 23 de Janeiro de 2023
- Decreto nº 0777, de 12 de Março de 2021
- Decreto nº 0694, de 03 de Março de 2021
- Decreto nº 0216, de 01 de Fevereiro de 2021
- Decreto nº 2811, de 19 de Novembro de 2019
- Decreto nº 0456, de 06 de Fevereiro de 2019
- Decreto nº 1505, de 28 de Setembro de 2018
- Decreto nº 2058, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2057, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2056, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2055, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2054, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2053, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2052, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2051, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2050, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2049, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2048, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2047, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2046, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2045, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2044, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2043, de 10 de Dezembro de 2018
- Decreto nº 2297, de 02 de Setembro de 2015
- Decreto nº 0952, de 20 de Março de 2015
- Decreto nº 0102, de 28 de Janeiro de 2013
- Decreto nº 1621, de 02 de Agosto de 2012
- Decreto nº 2566, de 15 de Outubro de 2010
- Decreto nº 2391, de 27 de Setembro de 2010
- Lei nº 20.232, de 23 de julho de 2018
- Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006
- Lei nº 13.111, de 22 de julho de 1997
- Lei nº 12.832, de 15 de janeiro de 1996
- Súmulas
Enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais
1ª Turma Julgadora
2ª Turma Julgadora
3ª Turma Julgadora
4ª Turma Julgadora
1ª Turma Julgadora
2ª Turma Julgadora
3ª Turma Julgadora
4ª Turma Julgadora
1ª Turma Julgadora
2ª Turma Julgadora
3ª Turma Julgadora
4ª Turma Julgadora
1ª Turma Julgadora
2ª Turma Julgadora
3ª Turma Julgadora
4ª Turma Julgadora