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GESTÃO
01 – Planejamento Estratégico Institucional publicado evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sge/planejamento-estrategico/plano-estrategico DPI
02 – Os resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão? https://docs.tjgo.jus.br/institucional/gestaoestrategica/pesquisa/monitoramento_pe21_26.html DPI
03 – O registro das competências e responsabilidades do órgão? https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional-menusuperior/competencias-regimento/competencias-regimento-interno
04 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades? https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional-menusuperior/mapa-de-contatos Ana Flávia F. Antunes (Vários)
05 – Os atos normativos expedidos pelo órgão? https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao/atos-normativos Vários
06 – Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos? https://docs.tjgo.jus.br/institucional/gestaoestrategica/pesquisa/painel_programas_projetos.html DPI
07 – Há campo/espaço Estatística na página principal do órgão, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence e Relatórios Estatísticos referentes à atividade-fim do Poder Judiciário, contendo o conteúdo mínimo definido na Portaria CNJ n. 119/2021, com link de acesso ao Painel de Estatísticas do DataJud, e as informações relacionadas no art. 7º do referido normativo? https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao/estatisticas Antônio Pires
08 – O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo? https://www.tjgo.jus.br/index.php/processo-administrativos/processo-administrativo-digital
AUDIÊNCIAS E SESSÕES
09 – As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular? https://www.tjgo.jus.br/index.php/programas-e-projetos-corregedoria/encontro-regional-audiencia-publica Corregedoria
10 – O calendário das sessões colegiadas? https://www.tjgo.jus.br/index.php/calendario-das-sessoes-colegiadas
11 – A Pauta de Julgamentos? https://www.tjgo.jus.br/index.php/pauta-de-julgamentos
12 – O site transmite ao vivo, pela internet, as sessões dos órgãos colegiados? https://www.tjgo.jus.br/index.php/videos-das-sessoes Centro Comunicação Social
13 – O órgão publica os vídeos das sessões dos colegiados? https://www.tjgo.jus.br/index.php/videos-das-sessoes Centro Comunicação Social
14 – Resultados e atas das reuniões das comissões? https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/apresentacao Vários
Comissões Permanentes
14.1 – Comissão de Distribuição e Coordenação https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes-permanentes/comissao-de-distribuicao-e-coordenacao Kéllen Zaanne Martins Ribeiro
14.2 – Comissão de Jurisprudência e Documentação https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes-permanentes/comissao-de-jurisprudencia-e-documentacao Cláudia Vasconcellos Lemes
14.3 – Comissão de Regimento e Organização Judiciária https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes-permanentes/comissao-de-regimento-e-organizacao-judiciaria Gina Rezende
14.4 – Comissão de Seleção e Treinamento https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes-permanentes/comissao-de-selecao-e-treinamento Mariza Carneiro Favoretto
14.5 – Comissão Permanente de Informatização https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes-permanentes/comissao-permanente-de-informatizacao Marcos Antonio Monteiro de Almeida Junior
14.6 – Comissão Permanente de Memória e Cultura https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes-permanentes/comissao-permanente-de-memoria-e-cultura Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
14.7 – Comissão Permanente de Segurança https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes-permanentes/comissao-permanente-de-seguranca Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Comissões
14.8 – Comissão de Soluções Fundiárias - CSF https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes-permanentes/comissao-permanente-de-seguranca Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
14.9 – Comissão de Gestão da Informação e Transparência https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes/comissao-de-gestao-da-informacao-e-transparencia Ana Flávia F. Antunes
14.10 – Comissão de Implementação do Teletrabalho No Âmbito do Poder Judiciário Goiano https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes/comissao-de-implementacao-do-teletrabalho-no-ambito-do-poder-judiciario-goiano Nara Mesquita Neves Moura
14.11 – Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes/comissao-de-prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-moral-do-assedio-sexual-e-da-discriminacao Analy Vilar Porto Martins
14.12 – Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes/comissao-gestora-do-plano-de-gestao-de-logistica-sustentavel Raquel Magalhães Antonini
14.13 – Comissão Gestora do Nugepnac https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes/comissao-gestora-do-nugepnac Agda F. O. Goyano
14.14 – Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes/comissao-permanente-de-acessibilidade-e-inclusao Raquel Magalhães Antonini
14.15 – Comissão Permanente de Avaliação Documental https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes/comissao-permanente-de-avaliacao-documental Lara Lins
14.16 – Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes/comissao-permanente-de-sindicancia-da-secretaria-do-tribunal-de-justica-do-estado-de-goias
14.17 – Comissão Permanente Processo Disciplinar do TJ https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes/comissao-permanente-processo-disciplinar-do-tj Maria Lúcia de Castro
14.18 – Comissão Permanente de Prevenção e Eliminação do Nepotismo do Poder Judiciário https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comissoes/comissao-permanente-de-prevencao-e-eliminacao-do-nepotismo-do-poder-judiciario Juíza Marina Cardoso Buchdid
Comitês
14.19 – Comitê de Acesso à Justiça https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-de-acesso-a-justica Luana Corrêa Pedrosa
14.20 – Comitê de Gestão de Custas Judiciais do Poder Judiciário https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-de-gestao-de-custas-judiciais-do-poder-judiciario
14.21 – Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-de-equidade-e-diversidade-de-genero Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira
14.22 – Comitê de Governança de Tecn-ologia da Informação e Comunicação (CGovTIC) https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-de-governanca-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-cgovtic Ana Paula Saad Canedo Machado
14.23 – Comitê de Governança e Gestão de Projetos de Inteligência Artificial e Cognição Automatizada (CGovIA) https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-de-governanca-e-gestao-de-projetos-de-inteligencia-artificial-e-cognicao-automatizada-cgovia Susana Silva Araújo
14.24 – Comitê de Igualdade Racial https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-de-igualdade-racial Ana Caroline Pereira
14.25 – Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado de Goiás https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-de-incentivo-a-participacao-feminina-no-poder-judiciario-do-estado-de-goias Lucelma Messias de Jesus
14.26 – Comitê Gestor de Inteligência e Inovação https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-gestor-de-inteligencia-e-inovacao Jaquelline Martins e Silva
14.27 – Comitê Gestor da Central de Processamento Eletrônico https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-gestor-da-central-de-processamento-eletronico Juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas
14.28 – Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-gestor-de-protecao-de-dados-pessoais-cgpdp Maria de Fátima da Silva
14.29 – Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-gestor-de-seguranca-da-informacao-cgsi Maria de Fátima da Silva
14.30 – Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-gestor-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-cgtic Ana Paula Saad Canedo Machado
14.31 – Comitê Gestor de Precatórios https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-gestor-de-precatorios
14.32 – Comitê Gestor do PROAD https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-gestor-do-proad Susana Silva Araújo
14.33 – Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-gestor-local-de-atencao-integral-a-saude Marília de Paula Braga Jacques
14.34 – Comitê Gestor Orçamentário do 1° Grau do Poder Judiciário https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/comites/comite-gestor-orcamentario-do-1-grau-do-poder-judiciario Samuel Silvério de Oliveira
14.35 – Centro de Inteligência https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/centro-de-inteligencia Ana Paula Saad Canedo Machado
14.36 – Diretoria da Revista Goiana de Jurisprudência https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/diretoria-da-revista-goiana-de-jurisprudencia Tomázia
14.37 – Grupo de Pesquisas Judiciárias https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/grupo-de-pesquisas-judiciarias
14.38 – Grupo de Trabalho sobre TPU's https://www.tjgo.jus.br/index.php/comissoes-comites/grupo-de-trabalho-sobre-tpu-s Susana Silva Araújo
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
15 – Telefone das unidades e horários de atendimento? https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional-menusuperior/mapa-de-contatos
16 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial? https://www.tjgo.jus.br
17 – O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sge/gestao-qualidade/carta-de-servicos-ao-usuario/carta-servicos DPI
18 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sic/apresentacao-sic Silvana
19 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sic/apresentacao-sic Silvana
20 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sic/apresentacao-sic Silvana
21 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sic/apresentacao-sic Silvana
22 – As Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sic/faq-ouvidoria Silvana
23 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes https://www.tjgo.jus.br/index.php/sic/relatorio-estatistico-sic Silvana
24 – Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário? (PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento/Juizados Especiais) https://www.tjgo.jus.br/index.php
OUVIDORIA
25 – O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações? https://www.tjgo.jus.br/index.php/ouvidoria-2/apresentacao-ouvidoria Rúbia Oliveira
26 – O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações? https://www.tjgo.jus.br/index.php/ouvidoria-2/apresentacao-ouvidoria Rúbia Oliveira
27 – O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações? https://www.tjgo.jus.br/index.php/ouvidoria-2/avaliacao-do-servico-de-registro-de-denuncias-e-reclamacoes Rúbia Oliveira
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
30 – O órgão possui Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permita ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos? https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional/governanca-de-tic Joubert
31 – O portal (sítio) institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações? https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/precatorios/mapa-anual
32 – O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? https://www.tjgo.jus.br/index.php/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/webservices PROJUDI
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
33 – Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009? (Não se aplica ao CSJT) https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria/anexo-i Noêmia Marques Diolindo Marega
34 – Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo II da Resolução CNJ no 102/2009? (Não se aplica ao CSJT) https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria/anexo-ii Noêmia Marques Diolindo Marega
35 – A íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, STJ, TST, CSJT, CNJ e CJF) https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/resolucao-195-2014-cnj-orcamento-do-poder-judiciario-de-goias/quadro-de-detalhamento-da-despesa-da-proposta-orcamentaria Dadiany Vieira Barros Gonçalves
36 – A íntegra do quadro de detalhamento da despesa da Lei Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, STJ, TST, CSJT, CNJ e CJF) https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/resolucao-195-2014-cnj-orcamento-do-poder-judiciario-de-goias/quadro-de-detalhamento-da-despesa-da-lei-orcamentaria Dadiany Vieira Barros Gonçalves
37 – O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas por grau de jurisdição? (Não se aplica a TREs, TSE, CSJT, CJF, CNJ, STJ e TST) https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/resolucao-195-2014-cnj-orcamento-do-poder-judiciario-de-goias/mapa-demonstrativo-da-execucao-orcamentaria Dadiany Vieira Barros Gonçalves
38 – O ‘Relatório de Gestão Fiscal’? (Não se aplica ao CSJT) https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/relatorios-de-gestao-fiscal
39 – O mapa anual dos precatórios? (Não se aplica a TREs, STM, TSE, CJF, CSJT, CNJ e TST) https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/precatorios/mapa-anual
40 – A relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/pagamentos-contratados
LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
41 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos? https://www.tjgo.jus.br/templates/tjgo/licitacao.php Ana Paula Rodrigues Ferreira
42 – A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso? https://www.tjgo.jus.br/templates/tjgo/licitacao.php Ana Paula Rodrigues Ferreira
44 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? https://www.tjgo.jus.br/templates/tjgo/licitacao.php Ana Paula Rodrigues Ferreira
45 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? https://www.tjgo.jus.br/templates/tjgo/licitacao.php Ana Paula Rodrigues Ferreira
46 – O nome do vencedor da licitação? https://www.tjgo.jus.br/templates/tjgo/licitacao.php Ana Paula Rodrigues Ferreira
47 – A íntegra dos contratos firmados? https://www.tjgo.jus.br/transparencia/contratos/index.php?c=ct_portal Ana Paula Rodrigues Ferreira
48 – A integra dos instrumentos que substituem o contrato? https://www.tjgo.jus.br/transparencia/contratos/index.php?c=ct_portal Ana Paula Rodrigues Ferreira
49 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados? https://www.tjgo.jus.br/transparencia/contratos/index.php?c=ct_portal Ana Paula Rodrigues Ferreira
50 – A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso? https://www.tjgo.jus.br/transparencia/contratos/index.php?c=ct_portal&modalidade=dispensa_inexigivel Ana Paula Rodrigues Ferreira
51 – A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa? https://www.tjgo.jus.br/transparencia/contratos/index.php?c=ct_portal&modalidade=dispensa_inexigivel Ana Paula Rodrigues Ferreira
52 – O órgão publica no sítio eletrônico a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/contratos-ativos Ana Paula Rodrigues Ferreira
GESTÃO DE PESSOAS
53 – O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009? https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/anexo_iii_a Recuros Humanos
54 – O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009? https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/tb_anexo_iii_bs Recuros Humanos
55 – O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009? https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/tb_anexo_iii_cs Recuros Humanos
O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para:
56 – Alínea “a” https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/anexo_iv_a Recuros Humanos
57 – Alínea “b” https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/tb_anexo_iv_bs Recuros Humanos
58 – Alínea “c” https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/anexo_iv_c Recuros Humanos
59 – Alínea “d” https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/anexo_iv_d1 Recuros Humanos
60 – Alínea “e” (Não se aplica a TRE's e TSE) https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/anexo_iv_e Recuros Humanos
61 – Alínea “f” (Não se aplica a TRE's e TSE) https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/anexo_iv_f Recuros Humanos
62 – Alínea “g” https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/anexo_iv_g Recuros Humanos
63 – Alínea “h” https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/tb_anexo_iv_hs Recuros Humanos
64 – O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009? https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia Recuros Humanos
65 – O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009? https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-pessoas-resolucao-102/gestao-pessoas-anexo-vi Recuros Humanos
66 – O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009? https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/anexo_vii Recuros Humanos
67 – O órgão publica, semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-cnj-219-tlp Alini Souza Meirelis
68 – A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/servidores_cedidos_pelo_orgao Recuros Humanos
69 – A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/detalhamento_folha Recuros Humanos
70 – O órgão publica, mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos? https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/relatorio-de-pagamento-de-diarias Recuros Humanos
71 – O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? https://gestaodepessoas.tjgo.jus.br/transparencia/teletrabalho Recuros Humanos
72 – O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados https://corregedoria.tjgo.jus.br/bancodeperitos Corregedoria
AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
73 – Prestações de contas do ano anterior? https://www.tjgo.jus.br/index.php/auditoria-e-prestacao-de-contas/controladoria-interna/relatorio-de-prestacao-de-contas Raíssa Verzeloni
74 – Relatório Anual das Atividades Exercidas? https://www.tjgo.jus.br/index.php/auditoria-e-prestacao-de-contas/controladoria-interna/relatorio-anual-de-atividades Raíssa Verzeloni
75 – Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)? https://www.tjgo.jus.br/index.php/auditoria-e-prestacao-de-contas/controladoria-interna/relatorio-de-auditoria-2 Raíssa Verzeloni
76 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo? https://www.tjgo.jus.br/index.php/auditoria-e-prestacao-de-contas/controladoria-interna/publicacao-da-decisao-quanto-a-regularidade-das-contas-proferidas-pelo-orgao-de-controle-externo Raíssa Verzeloni
77 – Plano Anual de Auditoria (PAA)? https://www.tjgo.jus.br/index.php/auditoria-e-prestacao-de-contas/controladoria-interna/plano-anual-de-auditoria Raíssa Verzeloni
78 – Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)? https://www.tjgo.jus.br/index.php/auditoria-e-prestacao-de-contas/controladoria-interna/plano-anual-de-capacitacao Raíssa Verzeloni
SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
79 – O Plano de Logística Sustentável (PLS)? https://www.tjgo.jus.br/index.php/nucleo-de-responsabilidade-social-e-ambiental/plano-de-logistica-sustentavel-pai/plano-de-logistica-sustentavel-2021-2026 Raquel Magalhães Antonini
80 – O plano de ação do PLS? https://docs.tjgo.jus.br/institucional/gestaoestrategica/PlanodeacaoPLS2022.pdf Raquel Magalhães Antonini
81 – O relatório anual de desempenho do PLS? https://www.tjgo.jus.br/index.php/nucleo-de-responsabilidade-social-e-ambiental/plano-de-logistica-sustentavel-pai/plano-de-logistica-sustentavel-2021-2026 Raquel Magalhães Antonini
82 – A composição e o contato da Comissão Gestora do PLS? https://www.tjgo.jus.br/index.php/nucleo-de-responsabilidade-social-e-ambiental/comissao-gestora-do-planto-de-logistica Raquel Magalhães Antonini
83 – O órgão utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sustentabilidade-e-acessibilidade/transp-acessibilidade/libras Centro Comunicação Social
84 – O órgão usa legenda em manifestações públicas? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sustentabilidade-e-acessibilidade/transp-acessibilidade/legendas Centro Comunicação Social
85 – O órgão usa audiodescrição em manifestações públicas? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sustentabilidade-e-acessibilidade/transp-acessibilidade/audiodescricao Centro Comunicação Social
86 – O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º,§ 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)? https://www.tjgo.jus.br/index.php/sustentabilidade-e-acessibilidade/transp-acessibilidade/acessibilidade
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