Neste curso, exclusivo para magistrados, serão discutidos:

• Gênero.
• Histórico do conceito.
• Desdobramentos do conceito de gênero.
• Violência contra as mulheres.
• Legislação nacional e instrumentos internacionais de enfrentamento à
violência doméstica e familiar contra as mulheres.
• Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006).
• Terminologias adotadas para designar a violência.
• Aspectos criminais e processuais penais.
• Das medidas protetivas de urgência.
• O atendimento multidisciplinar nos casos de violência contra a mulher.
• Projetos de acolhimento às vítimas de violência.
• Estudo de casos concretos.
• A rede de atenção às mulheres em situação de violência.
• Políticas Públicas e a ação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência
doméstica e familiar contra a mulher.

Inscrições: https://linktr.ee/ejugtjgo