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O juiz Breno Gustavo Gonçalves dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Catalão, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial contra um casal, na cidade de Ouvidor, Goiás. A sentença fixou a pena em três anos, dois meses e quatorze dias de reclusão, convertida para duas penas restritivas de direitos em regime aberto. A decisão ainda permite que a ré recorra em liberdade.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás designou a juíza substituta em segundo grau, Roberta Nasser Leone, para substituir o desembargador Fernando Ribeiro Montefusco na 6ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível, a partir desta segunda-feira (11) a 30 de novembro. O desembargador está em usufruto de suas férias regulamentares, observa Decreto Judiciário nº 4.719/2024. (Texto :Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A juíza Jéssica Lourenço de Sá Santos, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Luziânia, foi designada pelo Decreto Judiciário nº 4.708/2024 para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar na comarca de Alto Paraíso de Goiás, no período de 7 a 26 de novembro de 2024, por meio do Programa NAJ 1 Audiências – Unidades Desprovidas. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18) se reuniram na sexta-feira (8), na sede do TJGO, com o objetivo de tratar sobre o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que será realizado em maio do próximo ano em Goiânia. Participaram do encontro o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, representando o TRT-18, e vice-coordenador do 5º Enam; e os desembargadores Itaney Campos, que preside a Comissão de Memória e Cultura do TJGO, e Leandro Crispim, corregedor-geral de Justiça, eleito presidente do TJGO para o biênio 2025/2027.
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